Dica do autor: O atestado de óbito não é só um papel burocrático: ele tem papel legal, sanitário e medicolegal. O médico que assina responde por identificar causa e circunstâncias da morte, avaliar se há sinais de violência ou de morte não natural e, quando necessário, comunicar às autoridades competentes. Em serviço hospitalar, quem assina geralmente é o médico assistente; na sua ausência, o plantonista ou substituto pode atestar desde que tenha elementos clínicos e/ou proceda à verificação direta do óbito. Em casos de morte violenta, suspeita de causa externa ou quando existem dúvidas sobre o diagnóstico etiológico, o médico não deve atestar o óbito e sim comunicar o fato ao órgão competente para investigação (perícia/autoridade policial). A cremação é excepcional e exige cuidados legais e sanitários adicionais, inclusive assinaturas médicas específicas para garantir que não haja homicídio encoberto ou erro de identificação.

Alternativa A: CORRETA. A afirmação é apresentada como absoluta — "vedado atestar o óbito quando não o tenha verificado pessoalmente" — e por isso está incorreta em termos práticos e legais. O plantonista ou médico substituto NÃO está proibido de assinar o atestado em todas as circunstâncias quando não foi o assistente original; ele pode atestar desde que disponha de elementos suficientes (conhecimento dos registros clínicos, anamnese de familiares, exame do cadáver ou informações confiáveis de outro colega) e, principalmente, quando procede à verificação do óbito ou quando as normas locais o autorizam. Ou seja, a vedação não é absoluta: o pulo do gato é que o substituto precisa ter base objetiva para atestar; a frase da alternativa exagera e, por isso, é a opção incorreta que a questão pede.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação é verdadeira na prática: não se realiza sepultamento sem a certidão de óbito emitida pelo Registro Civil do local do falecimento. Essa exigência existe para garantir identificação, legalidade do óbito e controle epidemiológico. Portanto, como enunciado busca a afirmação INCORRETA, esta alternativa NÃO é a correta para a questão.

Alternativa C: INCORRETA. Também verdadeira: a cremação pode ser autorizada em interesse da saúde pública (por exemplo, em risco sanitário), além das hipóteses de vontade do interessado ou da família. A cremação tem regras próprias e precauções legais, mas seu uso por razões sanitárias é admitido. Logo, não é a alternativa incorreta pedida.

Alternativa D: INCORRETA. Verdadeiro na prática: quando há indícios de morte violenta ou não natural, o médico que vinha prestando assistência deve abster‑se de atestar o óbito e comunicar imediatamente as autoridades competentes para investigação. Essa conduta preserva o caráter técnico‑legal dos procedimentos e evita ocultação de crime ou compromissos periciais. Portanto, não é a opção incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. Afirmativa verdadeira: a cremação exige cuidados formais e, em muitos regulamentos, o atestado que autoriza incineração precisa de assinatura de dois médicos (evita-se erro de diagnóstico e garante dupla checagem das causas naturais da morte). Há ainda exigência de documentação complementar e, em casos suspeitos, de perícia. Assim, essa alternativa também não é a incorreta pedida.

Resposta: Alternativa A