Dica do autor: Controle e avaliação no SUS não são tarefas isoladas nem meramente burocráticas — são parte da gestão democrática e do ciclo de planejamento e gestão. Avaliar é monitorar indicadores, avaliar processos, resultados e impacto; controlar é garantir que as decisões e contratos estejam alinhados com o interesse público. Isso passa por instrumentos formais (Plano Municipal de Saúde, Relatório Anual de Gestão, sistemas de informação e indicadores), por estrutura técnica na gestão para realizar monitoramento e avaliação, e por processos administrativos capazes de contratar, avaliar desempenho e ajustar serviços. O processo saúde-doença é multifatorial: envolve fatores biológicos, sociais, econômicos, ambientais e organizacionais, por isso a avaliação precisa ser ampla (epidemiológica, de qualidade, acesso, satisfação, intersetorial). A contratação e o credenciamento dependem do conhecimento do desempenho e da qualidade dos prestadores — não dá pra contratar às cegas. Já a composição e a definição de equipes técnicas para avaliação é responsabilidade da gestão/Secretaria Municipal de Saúde; o Conselho Municipal de Saúde atua como instância de controle social, fiscalização e deliberação, mas não é quem formalmente “nomeia” equipes técnicas da administração.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa apresenta a sequência V, V, F, V, F, que está alinhada com o que foi exposto acima: a elaboração do Plano Municipal de Saúde é, sim, etapa-chave na organização das ações de controle e avaliação; os serviços municipais precisam estruturar formalmente as atividades de controle/avaliação; o enunciado que restringe o processo saúde-doença apenas ao biológico é falso; conhecer desempenho/qualidade dos prestadores é requisito básico para contratação; e a equipe técnica é definida pela gestão, não pelo Conselho — logo a última afirmativa é falsa. Portanto, esta sequência é a correta.

Alternativa B: INCORRETA. Essa opção (V, F, V, F, V) erra em vários pontos: afirma que os serviços municipais não precisam criar estrutura formal para controle/avaliação — isso é falso, já que é necessário um arranjo técnico-administrativo para monitoramento; também mantém como verdadeira a ideia de que o processo saúde-doença é apenas biológico, o que é incorreto; e ainda atribui ao Conselho a definição da equipe técnica, o que não procede. Em suma, embaralha verdades e falsidades e não bate com a prática de gestão.

Alternativa C: INCORRETA. A sequência (F, V, V, F, F) falha logo na primeira afirmativa: o Plano Municipal de Saúde é, sim, parte central do processo de organização e avaliação — não é falso. Além disso, classifica como verdadeira a ideia de que o processo saúde-doença é apenas biológico (V), quando essa visão é reducionista; e invertendo a lógica sobre conhecimento de desempenho para contratação (aqui marcado F), que na prática é necessário. Portanto, está incorreta.

Alternativa D: INCORRETA. Nessa alternativa (F, V, F, V, F) o erro óbvio é marcar como falsa a participação do Plano Municipal de Saúde no processo de organização do controle e avaliação — o Plano é, sim, pilar do ciclo de gestão. Mantém corretamente que é preciso estrutura formal e que o conhecimento do desempenho é requisito para contratação, e acerta ao rejeitar a ideia de equipe definida pelo Conselho; mesmo assim, o erro inicial a torna incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. A sequência (F, F, V, F, V) acumula discrepâncias: nega a importância do Plano Municipal e da necessidade de estrutura formal (ambas verdadeiras na prática), e afirma que o processo saúde-doença é exclusivamente biológico (reducionista e, portanto, falsa). Além disso, volta a atribuir ao Conselho a definição da equipe técnica, o que não é a atribuição formal. Logo, está errada.

Resposta: Alternativa A