Dica do autor: O Coeficiente de Mortalidade Materna (CMM) é uma medida que relaciona o número de óbitos maternos ocorridos em um determinado período ao total de nascidos vivos no mesmo período, geralmente apresentado por 100.000 nascidos vivos. O numerador é obtido a partir das notificações de óbito materno (causas obstétricas, tipicamente códigos O00–O99 da CID-10) registradas no sistema de mortalidade; o denominador é o total de nascidos vivos, disponível no sistema de nascidos vivos. Na prática, para calcular o CMM você precisa de duas informações básicas: óbitos maternos (SIM) e número de nascidos vivos (SINASC). Fique ligado: problemas de subregistro, má qualificação da causa ou atrasos na declaração podem exigir revisão das bases, mas isso não muda o fato de que os dois sistemas são a fonte operacional e suficiente para construir o coeficiente. No fim das contas, SINAN não traz o denominador de nascidos vivos e, portanto, não substitui o SINASC para esse cálculo.

Alternativa A: CORRETA. Correto. As informações necessárias para compor o coeficiente — óbitos maternos (numerador) e nascidos vivos (denominador) — estão centralizadas no SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) e no SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos), respectivamente. Com esses dados é possível calcular o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, reconhecendo que ajustes de qualidade dos registros podem ser necessários em alguns contextos.

Alternativa B: INCORRETA. Incorreto. O SIM fornece o numerador, mas o SINAN não registra o total de nascidos vivos — é um sistema de agravos de notificação e serve para vigilância de doenças e eventos específicos, não para obter o denominador necessário. Portanto SIM + SINAN não são suficientes.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreto. Embora a incorporação de dados do SINAN possa ser útil em investigações específicas, ele não é necessário nem determinante para o cálculo do coeficiente. O trio SIM + SINAN + SINASC inclui redundância; o essencial continua sendo SIM e SINASC.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto. Apenas o SIM fornece o numerador, faltando o denominador (nascidos vivos). Sem o SINASC não há como calcular a taxa por 100.000 nascidos vivos de forma adequada.

Alternativa E: INCORRETA. Incorreto. É perfeitamente possível construir o coeficiente a partir dos sistemas de informação brasileiros disponíveis; o SIM e o SINASC são justamente as bases oficiais utilizadas para esse fim, mesmo que, na prática, se avalie a qualidade dos dados antes de divulgar estimativas oficiais.

Resposta: Alternativa A