Dica do autor: O Código de Ética Médica é a bússola que orienta o comportamento do médico em todas as frentes onde se aplica o saber médico — clínica, ensino, pesquisa, administração e quaisquer atividades em que se utilize conhecimento médico. Ele traduz princípios éticos fundamentais (respeito à pessoa, beneficência, não maleficência, justiça e autonomia profissional) em deveres práticos: responsabilidade para com o paciente, sigilo, veracidade, conduta profissional, e relacionamento com colegas e com a sociedade. Dois pontos frequentemente testados e que valem o pulo do gato: (1) a obrigação de comunicar ao Conselho Regional de Medicina fatos que caracterizem possível infração, sempre com discrição e fundamento — trata-se de dever de colaborar com a fiscalização ética; e (2) a autonomia do médico não é absoluta: há reconhecimento da objeção de consciência, mas com limites claros — não pode recusar atendimento de forma que coloque em risco a vida ou saúde do paciente, especialmente em urgência/emergência, nem pode simplesmente abandonar o serviço quando não há outro profissional disponível. Bater o olho e saber desses detalhes costuma garantir a resposta certa.

Alternativa A: INCORRETA. Limitar a resposta a apenas a afirmativa I ignora disposições importantes do Código: existe, sim, previsão expressa sobre a obrigação do médico em comunicar ao Conselho Regional de Medicina fatos que possam constituir infração (afirmativa II) e sobre os limites da autonomia/objeção de consciência, com exceções em urgência, emergência ou ausência de outro médico (afirmativa III). Portanto, marcar apenas I deixa de reconhecer esses dispositivos.

Alternativa B: INCORRETA. Marcar apenas I e II reconhece corretamente o alcance do Código e o dever de comunicação ao CRM, mas erra ao excluir a regra sobre autonomia profissional com limitações. O Código admite a objeção de consciência, porém impõe que o médico não recuse atendimento quando isso implique risco ao paciente — especialmente em situações de urgência/emergência ou quando não há outro colega disponível.

Alternativa C: INCORRETA. Assinalar apenas I e III aceita o âmbito do Código e os limites à autonomia, mas deixa de fora o dever de comunicar infrações ao Conselho Regional de Medicina. Esse dever de comunicação, feita com discrição e fundamento, consta expressamente nas normas e é relevante para a fiscalização e manutenção da ética profissional.

Alternativa D: INCORRETA. Escolher apenas II e III reconhece o dever de comunicar infrações e os limites à objeção de consciência, mas omite que o Código se aplica abrangentemente ao exercício da Medicina em ensino, pesquisa e administração, ou seja, a afirmativa I também é verdadeira.

Alternativa E: CORRETA. Todas as afirmativas estão corretas: o Código regula o comportamento médico em todas as atividades em que se use conhecimento da Medicina (I); impõe ao médico o dever de comunicar ao Conselho Regional de Medicina fatos que possam caracterizar infração, com discrição e fundamento (II); e garante autonomia profissional sujeita a limites — o médico pode recusar procedimentos por convicção, mas não pode abandonar o paciente ou recusar atendimento em urgência/emergência ou quando sua recusa possa causar dano à saúde do paciente (III).

Resposta: Alternativa E