Dica do autor: O Código de Ética Médica é a bússola do exercício da Medicina: orienta condutas clínicas, educativas, de pesquisa e administrativas sempre à luz da dignidade humana, do sigilo profissional, da autonomia e do interesse coletivo. Não é documento hermético — ele alcança não só o ato médico isolado, mas qualquer atividade que utilize o saber médico. Além disso, as normas éticas se aplicam às organizações prestadoras de serviços de saúde; afinal, erros de sistema ou práticas institucionais também podem ferir princípios éticos e devem ser objeto de vigilância. Para que o Código funcione na prática há um mecanismo de apuração: o médico que tomar conhecimento de possível infração tem o dever de comunicar o Conselho Regional de Medicina, com discrição e com fundamentos, permitindo apuração responsável sem transformar a denúncia em difamação. O pulo do gato é entender que o Código combina deveres individuais (conduta do médico) com responsabilidades coletivas (comissões de ética, órgãos de classe e instituições), e prevê canais formais de fiscalização e denúncia para proteger pacientes e a própria profissão.

Alternativa A: INCORRETA. Assinala F–F–F, ou seja, nega as três assertivas. Na prática, todas as três afirmativas do enunciado são verdadeiras: o Código abrange ensino, pesquisa e administração; as instituições também estão sujeitas às suas normas e a fiscalização envolve Conselhos de Medicina e comissões de ética; e o médico tem o dever de comunicar ao Conselho Regional, com discrição e fundamento, fatos que possam configurar infração. Marcar todas como falsas erra o cerne do enunciado.

Alternativa B: INCORRETA. Indica V–F–V, isto é, concorda com 1 e 3, mas nega a 2. Isso também é impreciso: a segunda assertiva é verdadeira. As organizações de prestação de serviços médicos estão, sim, submetidas às normas deontológicas; omissões ou práticas institucionais podem configurar infração ética e são passíveis de apuração pelos Conselhos e comissões de ética. Portanto, não dá para marcar a segunda como falsa.

Alternativa C: INCORRETA. Coloca F–V–F, isto é, apenas a segunda verdadeira. Aqui o erro é duplo: a primeira e a terceira assertivas são, na realidade, verdadeiras — o Código realmente regula atividades relativas a ensino, pesquisa e administração; e há dever de o médico comunicar ao CRM, com discrição e fundamentação, possíveis infrações. Logo, essa combinação está errada.

Alternativa D: CORRETA. Apresenta V–V–V, refletindo corretamente que (1) o Código contém normas para o exercício da profissão, incluindo ensino, pesquisa e administração; (2) as organizações prestadoras de serviços médicos estão sujeitas a essas normas e a fiscalização cabe aos Conselhos de Medicina, às comissões de ética e, em sentido amplo, à categoria médica; e (3) o médico deve comunicar ao Conselho Regional, com discrição e fundamento, fatos que possam configurar infração, permitindo a devida apuração.

Resposta: Alternativa D