Dica do autor: O segredo da questão é separar os critérios de adultos dos critérios de adolescentes na Resolução CFM nº 2.429/2025. Para adultos, são elegíveis: IMC ≥ 40 kg/m², independentemente de comorbidades; IMC entre 35 e 40 kg/m², quando houver pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a perda de peso; e também IMC entre 30 e 35 kg/m² na presença de condições específicas, como diabetes mellitus tipo 2 e apneia do sono grave. Já para adolescentes com 16 anos ou mais, a resolução determina que sejam usados os mesmos critérios dos adultos. A exigência de IMC > 40 kg/m² associado a complicações clínicas com risco de vida é uma exceção reservada aos casos de 14 a 16 anos, e não à faixa etária de 16 anos ou mais. Por isso, a alternativa incorreta é a que atribui aos pacientes com idade igual ou superior a 16 anos um critério mais restritivo do que o previsto na norma.

Alternativa A: INCORRETA. Essa é a exceção da questão. A resolução afirma que pacientes com idade igual ou superior a 16 anos podem ser elegíveis pelos mesmos critérios dos adultos. O critério descrito na alternativa — IMC acima de 40 kg/m² associado a complicações clínicas que levem a risco de vida — não é o critério para maiores de 16 anos; ele se aplica aos casos excepcionais de adolescentes entre 14 e 16 anos.

Alternativa B: CORRETA. A resolução considera elegíveis os pacientes adultos com IMC igual ou superior a 35 kg/m² e inferior a 40 kg/m², desde que haja pelo menos uma doença agravada pela obesidade e que melhore com a perda ponderal. A alternativa reproduz corretamente esse trecho.

Alternativa C: CORRETA. A nova resolução ampliou a elegibilidade para pacientes com IMC entre 30 e 35 kg/m² na presença de algumas condições específicas, entre elas o diabetes mellitus tipo 2. Portanto, essa alternativa está de acordo com o texto normativo.

Alternativa D: CORRETA. A apneia do sono grave aparece expressamente na resolução como uma das condições que permitem cirurgia bariátrica ou metabólica em pacientes com IMC entre 30 e 35 kg/m². Logo, a alternativa também está correta.

Resposta: Alternativa A