FMABC - FACULDADE DE MEDICINA DO ABC - 2026
Sobre a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
A
Os Conselhos de Saúde são instâncias consultivas, sem caráter deliberativo.
B
As Conferências de Saúde têm periodicidade bienal, convocadas exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde.
C
Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, incluindo as decisões orçamentárias.
D
A Lei nº 8.142/1990 restringe a participação social por meio de entidades da sociedade civil.