Dica do autor: A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o modelo de Atenção Primária que reorganizou a atenção à saúde no Brasil nas últimas décadas. O pulo do gato foi entender que atenção primária não é só posto de saúde abrindo a porta, mas um conjunto de ações contínuas, centradas na família e na comunidade, com equipes multiprofissionais que desenvolvem promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Historicamente, o processo começou com a estruturação dos Agentes Comunitários de Saúde no início dos anos 90, criando vínculos e presença territorial, e evoluiu para o Programa (hoje Estratégia) Saúde da Família, que formalizou equipes com médico, enfermeiro, técnico/enfermeiro e ACS. A municipalização do SUS transferiu a responsabilidade executiva da APS para os municípios, mas isso não eliminou o papel dos estados, que passaram a atuar mais em regulação, suporte técnico e coordenação regional. Quanto à cobertura, a ESF cresceu muito e mudou o perfil da atenção, mas números absolutos variam com o tempo e não se pode afirmar porcentagens exageradas sem checar os dados mais recentes.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é verdadeira do ponto de vista histórico: o processo de implementação da APS no Brasil teve um marco inicial com a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde no começo dos anos 1990, que serviu de base para a expansão territorial e para a formação das equipes de atenção básica. Como a questão pede o que NÃO cabe afirmar, esta alternativa não é a correta para marcar como falsa.

Alternativa B: CORRETA. Esta é a assertiva que não cabe. Embora as primeiras equipes do Programa Saúde da Família tenham se organizado em meados da década de 1990, a parte que diz que hoje o programa é responsável pela cobertura de aproximadamente 97% da população brasileira é inexata e exagerada. A ESF ampliou substancialmente a cobertura, mas percentuais tão próximos de totalidade não refletem a realidade nacional; além disso, houve mudanças de nomenclatura e organização (de PSF para ESF) e variações locais na implantação. Por isso essa alternativa é a falsa e, portanto, a resposta da questão.

Alternativa C: INCORRETA. A descrição do objetivo da ESF está correta: a estratégia prioriza ações de promoção e prevenção, atenção integral à saúde da família e continuidade do cuidado. O foco é na integralidade, longitudinalidade e vínculo com a comunidade, buscando reduzir riscos e agravos por meio de ações proativas e resolutivas.

Alternativa D: INCORRETA. É verdade que a municipalização do SUS delegou aos municípios a execução da Atenção Primária, o que reduziu a atuação operacional direta dos estados nesse nível de atenção. No entanto, os estados continuaram com papéis importantes de regulação, apoio técnico e articulação regional. Como a assertiva, em essência, descreve corretamente o efeito da municipalização sobre a execução da APS, ela não é a que “não cabe”.

Alternativa E: INCORRETA. A frase apresentada corresponde conceitualmente à definição clássica de Atenção Primária da OMS: atenção essencial, baseada em métodos e tecnologias apropriadas, acessível e a custo suportável, direcionada a indivíduos e famílias na comunidade. Portanto a alternativa é verdadeira e não é a escolha certa para a pergunta que pede a afirmação que NÃO cabe.

Resposta: Alternativa B