Dica do autor: O SUS é um sistema que nasceu com princípios claros: garantia de acesso amplo (universalidade), atenção que considera o indivíduo em sua totalidade (integralidade), respeito aos direitos do usuário — entre eles a autonomia e o direito à informação —, organização em rede regionalizada e hierarquizada, descentralização administrativa com gestão única em cada esfera e participação social. O pulo do gato é saber separar o que são princípios gerais do sistema (como universalidade, integralidade e respeito à pessoa) das diretrizes de organização (descentralização, regionalização, hierarquização e participação). Na prática clínica e na gestão, isso significa que o paciente tem o direito de ser informado e de decidir sobre seu tratamento; o sistema deve garantir acesso igualitário; e a gestão é distribuída, mas com coordenação única em cada esfera — ou seja, não é centralização política, é descentralização com direção única.

Alternativa A: INCORRETA. Apresenta I e II corretos, mas inclui III (centralização político-administrativa). O erro está justamente no termo “centralização”: o SUS organiza-se por descentralização (transferência de responsabilidades para estados e municípios) com direção única em cada esfera, não por centralização. Portanto qualquer conjunto que contenha a afirmação de centralização política está equivocado.

Alternativa B: CORRETA. Reúne I (universalidade), II (preservação da autonomia e proteção da integridade física e moral) e IV (direito à informação). Esses itens refletem princípios e direitos fundamentais aplicáveis ao SUS e à assistência em saúde: garantir acesso universal, respeitar a autonomia do usuário e assegurar informação clara e adequada sobre sua condição e opções terapêuticas. Esses elementos são basilares para a prática clínica e para a tutela constitucional da saúde.

Alternativa C: INCORRETA. Traz II e IV que estão corretos quanto aos direitos do paciente, mas inclui III (centralização) que é falso. Além disso, deixa de fora I (universalidade), que é princípio central do SUS. Assim, o conjunto é inconsistente com os princípios constitucionais e com a organização do sistema.

Alternativa D: INCORRETA. Também falha por incluir III (centralização político-administrativa), que contraria o modelo de descentralização com direção única em cada esfera. Apesar de trazer I e IV, a presença da afirmação equivocada sobre centralização torna a alternativa errada.

Resposta: Alternativa B