Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Sistema Único de Saúde (SUS) é a formulação política e organizacional dos serviços e ações de saúde no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988. Ele é baseado em princípios doutrinários (Universalidade; Equidade e Integralidade) e Organizacionais (Regionalização e Hierarquização; Resolubilidade; Descentralização; Participação Social; Complementaridade do Setor Privado).
Alternativa A: INCORRETA. A assistência visa a promoção, proteção e recuperação da saúde, e não apenas ações preventivas.
Alternativa B: INCORRETA. O SUS formula uma política sustentável no sentido de avaliar benefícios e custos das tecnologias e serviços oferecidos, mas a economia não é um objetivo.
Alternativa C: CORRETA. O parágrafo 2° do Art. 6° da Lei 8.080/90 diz: “Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.”
Alternativa D: INCORRETA. Não há distinção entre quem tem ou não acesso suplementar – o SUS atende de forma igualitária.
Resposta correta, letra C.