Dica do autor: Questão abordando as Conferências e os Conselhos de Saúde, e a Lei 8.142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Vamos revisar alguns pontos.

Conselho de Saúde

- Controlam a execução e os gastos em saúde (fiscalizam a movimentação do dinheiro)

- Ocorrem mensalmente

- Membros com caráter deliberativo e pernamente

    Ministério público ou Poder Judiciário / Legislativo (não podem participar)

    Parcela com representatividade (igreja/"minorias")

    Representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saude e usuários

    50% usuários do SUS

- Decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituido em cada esfera do governo

Conferência de Saúde

- Avalia a situação da saúde e propõe diretrizes para reformulação da política de saúde

- A cada 4 anos

- Convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de saúde

- Representação dos vários segmentos sociais

- 50% dos membros devem ser usuários do SUS

Vamos às alternativas.

Alternativa A: INCORRETA. O termo "executivas" refere-se a funções de execução, implementação ou administração. No contexto do SUS, as instâncias executivas seriam os órgãos responsáveis pela gestão e operacionalização das políticas de saúde, como as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Alternativa B: CORRETA. "Colegiadas" indica que as instâncias envolvem a participação e deliberação de um grupo de membros. Tanto a Conferência de Saúde quanto o Conselho de Saúde são colegiados, ou seja, têm a participação e decisão conjunta de representantes dos diversos segmentos sociais.

Alternativa C: INCORRETA. "Gerenciais" refere-se a funções de gerenciamento, administração ou controle. No caso do SUS, as instâncias gerenciais dos repasses financeiros seriam os órgãos gestores das esferas de governo (municipal, estadual e federal), que coordenam a distribuição de recursos para as diferentes áreas e serviços de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. "Consultivas" indica que as instâncias têm a função de fornecer orientações, pareceres ou conselhos. No contexto do SUS, instâncias consultivas podem ser órgãos ou comitês que emitem pareceres técnicos, mas a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde têm funções mais abrangentes, incluindo deliberação e controle social.

Resposta: Alternativa B.