Dica do autor: O SUS funciona como um sistema federado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm papéis complementares. O pulo do gato é entender que, como “diretor-geral” do SUS, a União assume a coordenação nacional — isto é, estabelecer diretrizes, normatizar, coordenar, monitorar, controlar e avaliar em nível nacional as políticas e redes de atenção à saúde. Essas atribuições visam garantir integralidade, eqüidade e a coerência do sistema em todo o território. Por outro lado, a execução das ações se dá de forma descentralizada, com responsabilidades atribuídas a estados e municípios conforme capacidade local e acordo federativo. Na prática, quando a questão fala em competência exclusiva da União como diretor-geral, ela se refere às funções de comando, avaliação e regulação em âmbito nacional — especialmente o acompanhamento, controle e avaliação das redes hierarquizadas do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Promover a descentralização para os municípios é um princípio-ação do SUS (descentralização com direção única em cada esfera), mas não é uma competência exclusiva da União. A descentralização é um processo político-administrativo partilhado, que envolve pactuação entre os níveis de governo; cabe à União fomentar e normatizar, mas a operacionalização é municipal e estadual. Ou seja: a União não faz isso sozinha nem detém exclusividade nessa promoção.

Alternativa B: CORRETA. Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS é uma atribuição típica do papel de direção nacional da União. Essas funções exigem visão e coordenação em nível federal para garantir coesão, integração entre níveis de atenção e avaliação de desempenho do sistema como um todo. É justamente essa atuação de monitoramento e controle das redes que caracteriza a competência exclusiva da União enquanto diretora-geral do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e, em situações específicas, executar supletivamente ações e serviços de saúde são atribuições da União, mas não exclusivas: há compartilhamento de responsabilidades e recursos entre União, estados e municípios. O apoio financeiro e técnico é parte do pacto federativo; já a execução supletiva ocorre em caráter complementar e excepcional, não conferindo exclusividade plena à União como regra geral.

Alternativa D: INCORRETA. Acompanhar, avaliar e divulgar indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada é competência que recai sobre os entes federativos locais (estados e municípios) para fins de vigilância e planejamento local. A União centraliza indicadores em nível nacional e coordena sistemas de informação, mas a divulgação e análise na esfera da unidade federada não é uma competência exclusiva da União.

Alternativa E: INCORRETA. Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e serviços privados contratados envolve atuação normativa da União, que define diretrizes nacionais, mas não é uma competência absolutamente exclusiva na prática federal: estados e municípios também têm atribuições regulatórias e de fiscalização no âmbito de sua atuação local e na execução de contratos. Portanto, apesar de a União ter papel central na normatização nacional, isso não caracteriza exclusividade plena como “diretor-geral”.

Resposta: Alternativa B