Dica do autor: O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é a ponte entre a família e a Unidade Básica de Saúde. O foco do seu trabalho é comunitário: visitas domiciliares, identificação de necessidades em saúde, orientações, mobilização social e ações educativas que promovam prevenção de doenças e autocuidado. O ACS não substitui profissionais de nível superior ou técnico em procedimentos clínicos; sua atuação se dá mediante supervisão e acompanhamento da equipe da UBS, especialmente do enfermeiro responsável/instrutor-supervisor, que organiza, orienta e avalia as atividades. Em termos administrativos, a contratação, substituição e a gestão do ACS obedecem às normas municipais, com previsão de processos seletivos públicos e regras para afastamentos, substituições temporárias e responsabilidades da gestão local. O pulo do gato para quem faz prova é lembrar: o ACS atua na comunidade e domiciliar, com ênfase em promoção e prevenção, e sempre sob supervisão técnica — nunca realizando atos privativos de outros profissionais ou rotinas internas da UBS como sua atividade principal.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o ACS pode desenvolver atividades típicas do serviço interno da UBS é um erro. O trabalho do ACS é prioritariamente comunitário e domiciliar. Atos privativos de profissionais da UBS, como atendimento clínico, procedimentos invasivos ou funções técnicas exclusivas de enfermeiro/médico/técnico não fazem parte da atribuição do ACS. Ele pode, sim, articular a demanda com a UBS e apoiar ações coletivas na unidade, mas não exercer como regra o serviço interno como atividade principal.

Alternativa B: CORRETA. Essa alternativa descreve com precisão a atribuição central do ACS: ações de prevenção e promoção da saúde por meio de visitas domiciliares e atividades educativas, tanto individuais quanto coletivas, desenvolvidas nos domicílios e na comunidade, e realizadas sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor da UBS de referência. Resume bem a lógica do vínculo comunitário + supervisão técnica.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmar que o ACS não pode ser substituído em nenhuma circunstância é equivocado. Como qualquer trabalhador, o ACS pode ter ausências, licenças ou necessidades de afastamento que demandem substituição temporária ou remanejamento, segundo critérios e regras do gestor municipal de saúde. Não existe uma vedação absoluta à substituição, desde que respeitadas as normas locais e a continuidade do cuidado à população.

Alternativa D: INCORRETA. O recrutamento do ACS costuma ser feito pelo município, via processo seletivo público ou contratação regida por legislação local; porém a alternativa traz uma fórmula rígida ao mencionar "com assessoria do Conselho Municipal de Saúde" como requisito obrigatório. Na prática, a forma de recrutamento e a participação de instâncias como o conselho podem variar conforme a legislação municipal e normas vigentes; portanto, tal enunciado não representa, de modo absoluto, a regra geral adotada nacionalmente.

Alternativa E: INCORRETA. Levar um impasse de substituição diretamente à Secretaria Municipal de Saúde pode até ser uma via possível, mas a alternativa apresenta a medida como única e mandatória. Conflitos operacionais e de gestão costumam ser resolvidos na instância local da UBS, com apoio da coordenação de atenção básica e da gestão municipal quando necessário; portanto, a afirmação é imprecisa ao indicar que a submissão à secretaria é a regra obrigatória para todo impasse.

Resposta: Alternativa B