Dica do autor: Na Atenção Básica o objetivo principal é ampliar o acesso e a qualidade dos serviços essenciais de saúde junto à população — pensando em atenção longitudinal, integral e resolutiva. Os programas bem-sucedidos para esse fim costumam atuar em quatro frentes: prover profissionais onde há carência, estruturar e requalificar a unidade básica (infraestrutura, equipamentos e gestão), fortalecer a estratégia de Saúde da Família e apoiar o cuidado por teleducação, teleconsultoria e regulação. O pulo do gato na prova é saber distinguir iniciativas de saúde pública propriamente ditas daquelas de caráter educacional ou setorial que, embora importantes, não têm como propósito primário ampliar o acesso/qualidade da Atenção Básica.

Alternativa A: INCORRETA. O Programa Mais Médicos foi criado exatamente para ampliar o acesso à atenção básica em áreas carentes, com provimento emergencial de médicos em municípios com dificuldade de contratação. Além de trazer profissionais, teve ações de formação e integração com a rede — portanto é um exemplo típico de política voltada à ampliação do acesso e qualidade na AB.

Alternativa B: CORRETA. O PRONATEC é um programa federal focado em ampliar a oferta de cursos técnicos e formação profissional em diversas áreas do mercado de trabalho. Apesar de poder contribuir indiretamente para a qualificação da força de trabalho em saúde quando há cursos ligados ao setor, não foi concebido nem implementado com o propósito de ampliar o acesso ou a qualidade das ações da Atenção Básica. Por isso é o item que não pertence ao conjunto de programas de AB.

Alternativa C: INCORRETA. O Requalifica UBS é justamente um programa voltado para a infraestrutura e modernização das Unidades Básicas de Saúde, com objetivo direto de melhorar condições físicas, equipamentos e, por consequência, a qualidade do atendimento na atenção primária. Logo, é exemplo claro de ação para ampliar qualidade na AB.

Alternativa D: INCORRETA. O PROESF (Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família) teve como foco ampliar a estratégia Saúde da Família, com financiamento, implantação de equipes e apoio técnico para consolidar a atenção primária. É um exemplo clássico de política destinada a ampliar o acesso e a consolidação da AB.

Alternativa E: INCORRETA. O Telessaúde Brasil Redes apoia a Atenção Básica por teleconsultoria, second opinion, educação continuada e suporte à tomada de decisão nas UBS. Seu papel é fortalecer a resolutividade e a qualidade do cuidado primário, portanto é claramente um programa que amplia a qualidade da AB.

Resposta: Alternativa B