Dica do autor: Para decidir se uma doença ou agravo deve entrar na Lista de Notificação Compulsória, os gestores de saúde avaliam elementos que garantam utilidade prática para vigilância e controle: impacto populacional (frequência, incidência e prevalência), potencial de transmissão (capacidade de gerar surtos e de se espalhar por vetores, água, ar ou contato), gravidade clínica (letalidade e risco de sequelas), e relevância social e econômica (carga sobre serviços de saúde e sociedade). Também entram na equação compromissos e obrigações internacionais, como a necessidade de notificação imediata de eventos que possam cruzar fronteiras. O pulo do gato é lembrar que a notificação visa priorizar aquilo que exige ação pública imediata — detecção precoce, investigação e medidas de controle — e não listar condições que pouco impactam a saúde pública ou o sistema. Fique ligado: inclusão não é apenas sobre gravidade individual, mas sobre potencial epidêmico e utilidade da vigilância para prevenção e resposta.

Alternativa A: INCORRETA. Doenças de elevada frequência e que atingem grandes contingentes populacionais, com altas taxas de incidência, prevalência e mortalidade, são exatamente o tipo de condição que costuma justificar notificação compulsória. O objetivo é monitorar tendências, detectar mudanças rápidas e mobilizar recursos de controle quando necessário.

Alternativa B: INCORRETA. O elevado poder de transmissão é critério clássico para notificação: doenças transmissíveis por vetores, fontes ambientais ou transmissão direta que podem provocar surtos exigem vigilância reforçada para permitir ações de controle e prevenção.

Alternativa C: INCORRETA. Altas taxas de letalidade ou risco de desfechos severos justificam notificação, pois implicam necessidade de investigação rápida, medidas de contenção e priorização de recursos para reduzir mortes e sequelas.

Alternativa D: CORRETA. Doenças com pouca relevância social, econômica e baixa severidade não são critério para inclusão na lista de notificação compulsória — ao contrário, a lista prioriza condições com impacto coletivo, potencial epidêmico ou importância para compromissos de saúde pública. Notificar tudo dilui recursos e reduz a efetividade da vigilância.

Alternativa E: INCORRETA. A adesão a compromissos internacionais (por exemplo, obrigações de notificação imediata de eventos que possam afetar outros países) é motivo legítimo para inclusão de agravos na lista, pois facilita coordenação global e respostas rápidas.

Resposta: Alternativa D