Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Em 2006 o governo brasileiro instituiu o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. A regionalização foi, por isso mesmo, definida como eixo estruturante do Pacto pela Saúde 2006, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS. Ela orienta a descentralização das ações e serviços e potencializa os processos de pactuação e negociação entre gestores. O planejamento regional exige revisão periódica de objetivos, seja em decorrência de mudanças de cenários ou de obstáculos que possam surgir. Deve atender às decisões dos gestores, por serem frutos de suas percepções sobre as necessidades sociais, na busca de soluções para os problemas de saúde da população. Todo município é responsável pela integralidade da atenção à saúde da sua população, exercendo essa responsabilidade de forma solidária com o estado e a união.

Resposta correta, letra D.