Dica do autor: Remuneração profissional na Medicina não é mercadoria nem jogo de azar; é um direito legítimo do médico, mas precisa andar lado a lado com princípios éticos como dignidade, justiça, transparência e proteção do paciente. O pulo do gato é bater o olho e saber que o médico pode cobrar por seus serviços privados, desde que os honorários sejam fixados de forma justa, compatível com a complexidade, tempo e responsabilidade do ato, e que o paciente seja prévia e adequadamente informado. Por outro lado, práticas que geram conflito de interesse — como vincular pagamento a resultado, transformar paciente em fonte de complemento salarial ou cobrar por atendimento que já faz parte do serviço público — corroem a confiança e são vedadas. Em resumo: liberdade para estipular honorários existe, responsabilidade e limites éticos também.

Alternativa A: INCORRETA. Cobrar honorários de paciente que está sendo assistido por uma instituição destinada à prestação de serviços públicos, no âmbito desse serviço público, configura prática inadequada. O atendimento prestado como parte do serviço público (por exemplo, em unidade do sistema público de saúde) não pode ser objeto de cobrança direta ao usuário pelo mesmo ato que deveria ser prestado pela instituição. Há exceções muito específicas — como consultas privadas realizadas fora do vínculo institucional, com infraestrutura e agendamento próprios — mas a alternativa, em termos absolutos, está errada ao permitir cobrança simples no contexto do serviço público.

Alternativa B: CORRETA. O médico tem o direito de estabelecer honorários particulares, desde que o faça de maneira justa e digna. Isso significa compatibilidade com a complexidade do atendimento, tempo dispendido, custos e responsabilidade profissional, sem exploração do paciente. A cobrança deve ser transparente, com prévia informação e emissão de comprovante quando cabível. Essa é a postura ética: remunerar-se adequadamente sem transformar o cuidado em mercadoria predatória.

Alternativa C: INCORRETA. Receber do paciente um valor como "complemento de salário" é prática vedada. Remunerações devem ocorrer por serviços prestados e dentro de regras claras; o vínculo empregatício e a remuneração contratual não podem ser substituídos ou complementados por pagamentos diretos do paciente de forma rotineira. Isso fragiliza a transparência e pode configurar captação indevida de recursos ou conflito de interesse.

Alternativa D: INCORRETA. Subordinar honorários ao resultado ou cura é inaceitável. O desfecho clínico depende de variáveis biológicas e fatores fora do controle exclusivo do médico; vincular pagamento ao sucesso incentiva práticas inadequadas, compromete a tomada de decisão isenta e fere princípios éticos elementares. Honorários remuneram o ato profissional, não garantem prêmio por cura.

Alternativa E: INCORRETA. Estabelecer livremente valores, inclusive dobrados em caso de cura, é vedado. Além de remarcar a ideia errada de premiação por desfecho, tal prática seria exploratória e contrária ao princípio da dignidade profissional e da proteção ao paciente. Honorários devem ser proporcionais ao serviço, não ao resultado.

Resposta: Alternativa B