Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender que, para fins legais e de registro, o que importa não é o peso nem a idade gestacional, e sim se o RN apresentou sinais de vida ao nascer (respiração espontânea, batimento cardíaco, movimentação voluntária ou pulsação do cordão umbilical). Se houve sinais de vida, trata‑se de Nascido Vivo, mesmo que tenha morrido em seguida. Nesse caso existem duas providências distintas: o médico assistente deve emitir a Declaração de Óbito (DO) com a causa provável e as circunstâncias do óbito; o hospital, por sua vez, deve fornecer à família a Declaração de Nascido Vivo (DNV) para que o nascimento seja registrado em cartório. Encaminhamentos ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) só são obrigatórios quando há morte com causa externa, suspeita ou necessidade de investigação legal; óbitos neonatais esperados ou decorrentes de doenças perinatais, devidamente documentados, são registrados normalmente sem SVO.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa bate com o entendimento legal: bebê que nasce com sinais de vida é Nascido Vivo independentemente do peso. Assim, o médico assistente preenche a Declaração de Óbito e o hospital deve emitir a Declaração de Nascido Vivo para que a família proceda ao registro civil tanto do nascimento quanto do óbito. Não se confunda: a emissão da DNV não significa continuidade de vida, é um documento para fins de registro.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma tratar‑se de óbito fetal — isto estaria certo só se não houvesse qualquer sinal de vida ao nascer. No enunciado há indicação de que o recém‑nascido nasceu e morreu instantes depois, o que sugere vida imediata e, portanto, Nascido Vivo. Além disso, a simples qualificação como óbito fetal não afasta a necessidade de documentação apropriada; esta alternativa erra ao assumir o diagnóstico sem considerar sinais de vida.

Alternativa C: INCORRETA. Também parte da premissa de óbito fetal e ainda diz que o corpo deve ser encaminhado ao SVO. O encaminhamento ao SVO é reservado a óbitos cuja causa seja externa, suspeita ou que necessitem de investigação médico‑legal. Um óbito neonatal ocorrido logo após parto, com causa natural claramente registrada pelo assistente, não exige SVO de rotina.

Alternativa D: INCORRETA. Diz que não há necessidade de preenchimento de Declaração de óbito — isso está errado. Se o RN nasceu com sinais de vida e veio a óbito, é obrigatório preencher a Declaração de Óbito pelo médico assistente. Mesmo no caso de natimorto existem declarações específicas para registro; afirmar que não há necessidade de documentação é incorreto.

Alternativa E: INCORRETA. Está parcialmente correta ao mencionar que o médico preenche a Declaração de Nascido Vivo, mas erra ao afirmar que o corpo deve ser encaminhado automaticamente ao SVO. Novamente, SVO só quando há suspeita de morte violenta ou necessidade de investigação. Além disso, a responsabilidade do hospital em fornecer a DNV à família é prática padrão — não se trata apenas de o médico preencher e pronto; o serviço de saúde deve garantir a documentação para o registro civil.

Resposta: Alternativa A