Dica do autor: Em casos de óbito por causas externas (acidentes de trânsito, homicídios, quedas, intoxicações por terceiros etc.) o pulo do gato é entender que a morte não é só um evento clínico: é também um fato de interesse judicial e de saúde pública. Nessas situações, existe obrigatoriedade de preservação da cena, notificação às autoridades policiais e encaminhamento do corpo ao Instituto Médico–Legal para exame de necrópsia e emissão do documento legal que permite a registro civil do óbito. O médico que chega ao local (seja do SAMU ou da Atenção Primária) tem obrigação de reconhecer a morte e registrar o atendimento, orientar familiares e acionar polícia e IML; porém, a assinatura do atestado/declaração de óbito para fins de registro civil, quando se trata de morte violenta ou por causa externa, é competência do serviço médico-legal. Resumindo: reconhece-se e documenta-se clinicamente, preserva-se, notifica-se, mas a emissão formal do documento que permite o registro fica por conta do perito/IML.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que tanto o SAMU quanto o MFC podem emitir a declaração de óbito está errada no contexto descrito. Em óbitos por acidente de trânsito com carro-fantasma (fuga do local) trata-se de causa externa e provável investigação policial; nesses casos não cabe ao médico do SAMU nem ao médico da família emitir o documento definitivo para registro civil — eles devem reconhecer a morte e notificar as autoridades competentes.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que a declaração de óbito deve ser emitida pelo médico de família e comunidade também é equivocado. O clínico que chega ao local presta um papel crucial (reconhecimento, registro do atendimento, comunicação aos familiares e acionamento do IML/Polícia), mas a emissão formal da declaração/ atestado de óbito em morte violenta é atribuição do serviço médico-legal.

Alternativa C: CORRETA. A alternativa correta: em óbitos por causa externa, com necessidade de investigação (acidente com fuga, violência etc.), a declaração/atestado para fins de registro civil e procedimentos legais é emitida pelo médico legista/IML, após perícia e procedimentos legais. É ele quem documenta oficialmente a morte nesses cenários.

Alternativa D: INCORRETA. A combinação II e III é inconsistente porque a alternativa II está errada: o MFC não deve emitir a declaração de óbito em caso de morte violenta. Logo, a dupla II e III não pode ser considerada correta.

Alternativa E: INCORRETA. Não estão todas corretas — as afirmativas I e II são equivocadas para o contexto de morte por causa externa que exige investigação médico-legal.

Resposta: Alternativa C