Dica do autor: Quando um paciente morre em domicílio, o procedimento ideal é bater o olho e saber se a morte foi natural ou tem sinais de algo estranho. Para mortes naturais em pessoas com doenças progressivas e conhecidas — como no idoso com diabetes, hipertensão e DPOC avançada em uso de oxigênio — o médico assistente tem papel central: ele deve examinar o corpo, confirmar o óbito e preencher a Declaração de Óbito (DO) descrevendo a cadeia de causas (causa imediata, causas intermediárias e causa básica/subjacente), além de anotar condições contributivas. Não se pode emitir DO só pela leitura do prontuário: o exame direto do cadáver é obrigatório para excluir sinais de violência, intoxicação, trauma ou circunstâncias suspeitas. Encaminhamento ao Instituto Médico-Legal (IML) ou ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) só é necessário quando existirem sinais de morte violenta, causa desconhecida, óbito inesperado sem acompanhamento médico prévio ou impossibilidade de identificação/assinatura da DO. O cartório registra o óbito com base na DO assinada; não preenche o documento médico. No fim das contas, para mortes naturais bem documentadas e com exame clínico compatível, o médico assistente elabora a DO — isso agiliza o processo e evita acionamentos desnecessários do IML/SVO.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa traz a conduta adequada: o médico assistente deve examinar o corpo e elaborar a Declaração de Óbito descrevendo a cadeia de causas que levou ao óbito. Em casos de morte natural em paciente com doenças conhecidas e compatíveis com o quadro (como DPOC avançada em uso domiciliar de oxigênio), não há obrigação de encaminhamento ao IML ou SVO, desde que o exame não evidencie sinais de violência, trauma, ou outras circunstâncias suspeitas.

Alternativa B: INCORRETA. Não é verdade que todo óbito domiciliar exige avaliação do SVO. O SVO atua quando há necessidade de verificação em óbitos domiciliares sem assistência médica recente ou com suspeita de causa não natural. Se o paciente era acompanhado pela UBS, havia registro de doenças crônicas avançadas e o médico confirma clinicamente a causa compatível, não há necessidade automática de SVO.

Alternativa C: INCORRETA. Também incorreta afirmar que todo óbito domiciliar deve passar pelo IML. O IML/serviço de polícia técnica destina-se a mortes por causas externas, suspeitas ou que demandem investigação médico-legal. Exigir encaminhamento ao IML em todo óbito fora do hospital seria equivocado e desnecessário em mortes naturais com acompanhamento médico.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto dizer que o médico pode preencher a DO apenas com base no prontuário sem examinar o corpo. O preenchimento exige exame direto para confirmar ausência de sinais de violência, traumas ou outras pistas que mudem a classificação da morte. O histórico é fundamental, mas não substitui a inspeção física do cadáver antes da emissão da DO.

Alternativa E: INCORRETA. O cartório não preenche a Declaração de Óbito; ele registra o óbito com base na DO assinada por médico ou, na falta desta, mediante os procedimentos previstos (SVO/IML conforme o caso). A responsabilidade inicial de elaborar a DO é do médico que verificou o óbito e conhece o paciente, não dos familiares nem do cartório.

Resposta: Alternativa A