Dica do autor: A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é o espaço que organiza a relação entre os gestores estaduais e municipais de saúde dentro de um estado. O pulo do gato para decorar essa comissão é bater o olho na palavra “Bipartite”: são dois polos — o gestor estadual e a representação dos gestores municipais. Na prática, a CIB é onde se estabelecem pactos, normativas e a coordenação do SUS no âmbito estadual, tratando de temas como regionalização, alocação de recursos, cronograma de ações e prioridades locais. Quem senta à mesa em nome dos municípios é o COSEMS (o conselho que representa as secretarias municipais de saúde no estado); pelo estado, participa a Secretaria Estadual de Saúde. Não confunda com a esfera nacional: lá existe a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por Ministério da Saúde, CONASS (representando os secretários estaduais) e CONASEMS (representando os secretários municipais em nível nacional).

Alternativa A: CORRETA. COSEMS (representação dos gestores municipais no âmbito estadual) e a Secretaria Estadual de Saúde (gestor estadual) são exatamente os dois polos que compõem a CIB. É essa configuração que garante a negociação e pactuação entre governo do estado e municípios sobre a operacionalização do SUS em nível estadual.

Alternativa B: INCORRETA. CONASS e CONASEMS são conselhos nacionais que participam da Comissão Intergestores Tripartite, ao lado do Ministério da Saúde. Além disso, “Conselhos de Saúde” são instâncias de controle social, não compõem a CIB como gestores. Ou seja, essa mistura confunde níveis: CIB é estadual e envolve COSEMS e a Secretaria Estadual, não os conselhos nacionais.

Alternativa C: INCORRETA. CONASS é representação dos secretários estaduais em nível nacional e conferências/conselhos de saúde são espaços de participação social, não os gestores diretos na CIB. A presença do CONASS e de conferências indica também confusão entre instâncias nacionais e espaços de debate social — não corresponde à composição da CIB estadual.

Alternativa D: INCORRETA. CONASEMS e Ministério da Saúde participam da instância tripartite em âmbito nacional (CIT), não da CIB. Além disso, conferências de saúde são momentos de deliberação e controle social, não são os gestores que compõem a comissão bipartite estadual.

Alternativa E: INCORRETA. Secretários estaduais e o Ministro da Saúde representam níveis distintos (estadual e federal). A CIB é um fórum estadual entre Secretaria Estadual de Saúde e representação dos municípios — não inclui diretamente o Ministro da Saúde. Portanto essa opção erra por confundir instâncias federais e estaduais.

Resposta: Alternativa A