Dica do autor: Notificação compulsória é um pilar da vigilância em saúde: trata-se da obrigação legal de comunicar à autoridade sanitária casos de determinadas doenças, eventos ou agravos para possibilitar medidas de controle, investigação e monitoramento. O pulo do gato é entender que essa obrigação não recai só sobre um tipo profissional específico, mas sobre todo o circuito que identifica o caso — profissionais que atendem o paciente, serviços de saúde que prestaram assistência, laboratórios que confirmam o diagnóstico e gestores que têm a responsabilidade de organizar o fluxo de informação. A notificação pode ser imediata (casos que exigem ação rápida), semanal, ou mensal, conforme a gravidade e o risco epidemiológico; o importante é que o sistema receba informação correta, dentro do prazo e com dados mínimos padronizados para investigação e intervenção. Fique ligado: deixar de notificar é falha que compromete políticas públicas e a proteção coletiva, e por isso a obrigação é ampla e inclusiva.

Alternativa A: CORRETA. Médicos são classicamente obrigados a notificar doenças de notificação compulsória — são muitas vezes a porta de entrada do diagnóstico clínico e, por isso, devem preencher os formulários/ sistemas e comunicar o caso. Contudo, dizer apenas “médicos” é verdade, mas incompleto se a alternativa única buscasse apontar todos os responsáveis pela cadeia de notificação.

Alternativa B: CORRETA. Diretores de clínicas e hospitais também têm obrigação legal de garantir a notificação: cabe à instituição organizar rotinas, treinar equipes e notificar quando o caso for identificado dentro do serviço. Eles respondem pela estrutura e pelo fluxo da informação, portanto são parte ativa da obrigação de notificar.

Alternativa C: CORRETA. Médicos e enfermeiros — ambos são profissionais diretamente envolvidos no atendimento e na vigilância. Enfermeiros muitas vezes realizam triagem, realização de fichas e envio de notificações, especialmente em serviços de atenção primária e pronto-atendimentos. Então afirmar que médicos e enfermeiros têm essa obrigação está correto.

Alternativa D: CORRETA. Dentistas e outros profissionais de saúde (fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos em situações específicas, etc.) também integram a rede que deve notificar, na medida em que podem identificar casos de doenças de notificação compulsória ou receber resultados laboratoriais. A obrigação é ampla para não deixar lacunas na vigilância.

Alternativa E: CORRETA. Esta alternativa é a correta no contexto da questão porque resume bem o princípio: a obrigação de notificar é ampla e engloba os profissionais e gestores mencionados nas alternativas anteriores. No dia a dia, a notificação é um dever compartilhado entre profissionais de saúde, serviços e laboratórios para que o sistema de vigilância funcione.

Resposta: Alternativa E