Dica do autor: No SUS, os princípios doutrinários orientam como o sistema deve funcionar na prática. A descentralização é o pulo do gato quando o assunto é adequar a política de saúde à diversidade regional do Brasil: trata-se de transferir atribuições, recursos e responsabilidades para estados e, especialmente, para os municípios, permitindo que decisões, planejamento e execução sejam ajustados às realidades epidemiológicas, sociais e geográficas locais. Ou seja, descentralizar é dar autonomia e proximidade na gestão — aquilo que garante que uma política nacional não vire receita de bolo única, mas seja moldada conforme as necessidades de cada território. Outros princípios — como regionalização, hierarquização, universalidade e equidade — também têm papel importante na organização dos serviços, mas cumprem funções distintas (organizar redes, definir níveis de complexidade, garantir acesso para todos e buscar justiça distributiva, respectivamente). Fique ligado: bater o olho e saber qual princípio fala de transferência de poder e adaptação local ajuda muito nas provas.

Alternativa A: INCORRETA. Regionalização refere-se à organização dos serviços de saúde em redes e territórios para otimizar recursos e garantir acesso integral (por exemplo, integrando atenção primária, média e alta complexidade dentro de uma região). Ajuda a articular oferta e fluxo de pacientes entre municípios e níveis de atenção, mas não é o princípio cuja função principal é transferir gestão e adequar as decisões à diversidade local — isso é feito pela descentralização.

Alternativa B: INCORRETA. Hierarquização fala da organização por níveis de complexidade (atenção primária, secundária, terciária) e dos fluxos preferenciais de atendimento entre esses níveis. É essencial para o funcionamento da rede, garantindo que problemas sejam resolvidos no nível apropriado, mas não é o princípio que objetiva adequar o SUS às especificidades regionais por meio da transferência de gestão.

Alternativa C: CORRETA. Descentralização é exatamente o princípio que visa adequar o SUS às diversidades regionais. Pela descentralização, competências administrativas, financeiras e operacionais são distribuídas para estados e municípios, possibilitando planejamento local, priorização de problemas de saúde específicos de cada território e maior responsabilização da gestão local. No fim das contas, é isso que permite que políticas nacionais sejam adaptadas à realidade de cada região.

Alternativa D: INCORRETA. Igualdade, como termo isolado, não traduz com precisão o princípio do SUS. O SUS busca universalidade no acesso e equidade (ou justiça distributiva) na distribuição de recursos e serviços — ou seja, priorizar quem mais precisa. "Igualdade" no sentido de tratar todos exatamente da mesma forma pode até contrariar o objetivo de equidade. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. Universalidade garante que todos têm direito à saúde e acesso aos serviços do SUS, independentemente de quem sejam. É um princípio basilar, mas não tem como foco principal a adequação às diversidades regionais; trata-se mais de abrangência de acesso do que de adaptação local da gestão.

Resposta: Alternativa C