Dica do autor: Na bioética aplicada à pesquisa com seres humanos, há alguns pilares que a gente precisa ter decorados porque orientam todo o processo de concepção, condução e avaliação dos estudos. O pulo do gato é entender que esses princípios são normas de conduta moral: autonomia (respeito à pessoa e ao consentimento informado), beneficência (promover o bem e maximizar os benefícios da pesquisa), não maleficência (evitar causar danos desnecessários) e justiça (seleção equitativa de sujeitos e distribuição justa dos riscos e benefícios). Esses princípios se traduzem em exigências práticas: consentimento livre e esclarecido, minimização de riscos, avaliação de relação risco/benefício e critérios éticos para inclusão/exclusão de participantes. Agora, fique ligado: termos como reprodutibilidade têm grande valor na ciência — garantem que achados sejam confiáveis e passíveis de verificação —, mas não figuram como “referenciais básicos” de bioética nas resoluções que regulam pesquisa com seres humanos; são mais princípios metodológicos e de integridade científica do que fundamentos éticos clássicos.

Alternativa A: INCORRETA. Autonomia é um dos quatro pilares da bioética. Na prática, significa respeitar a capacidade do indivíduo de decidir sobre sua participação, garantindo consentimento livre, informado e com compreensão adequada. Em pesquisa, é essencial documentar e preservar o direito do sujeito de recusar ou interromper a participação sem prejuízo.

Alternativa B: INCORRETA. Não maleficência (princípio de “não causar dano”) também integra o cânone bioético. Em estudos clínicos, traduz-se em adotar medidas que minimizem riscos, monitorar eventos adversos e interromper intervenções quando o dano supera o benefício esperado.

Alternativa C: INCORRETA. Beneficência é outro princípio central: além de evitar danos, o pesquisador tem o dever ativo de promover o bem dos participantes, planejando estudos com potencial de benefício e otimizando medidas de proteção e acompanhamento.

Alternativa D: INCORRETA. Justiça é princípio fundamental na ética em pesquisa; refere-se à seleção equitativa dos sujeitos, à distribuição justa de encargos e benefícios e à atenção para que populações vulneráveis não sejam exploradas ou excluídas injustamente.

Alternativa E: CORRETA. Reprodutibilidade não é listada entre os referenciais básicos da bioética na resolução citada. Embora seja crucial para a credibilidade científica e para a integridade da pesquisa, trata-se de um princípio metodológico/investigativo, não de um dos princípios éticos básicos que orientam a proteção de participantes em pesquisas.

Resposta: Alternativa E