Nível de dificuldade: Moderado
Dica do expert: De acordo com o CONASS, o conceito de governança do SUS abrange um modelo de gestão que envolve, além das instituições públicas, entes não-governamentais, objetivando a eficiência do gasto público associado à reformas no setor privado para melhor ofertar serviços de saúde. Esse fenômeno permite que outros atores como a sociedade e as organizações envolvidas participem desse processo em que interesses, com o objetivo de garantir o direito ao acesso universal à saúde.
Alternativa A: CORRETA. As diretrizes organizativas do SUS baseiam-se na descentralização, com comando único em cada esfera de governo; integralidade do atendimento; e participação da comunidade.
Alternativa B: INCORRETA. As Comissões Intergestores Bipartites é vinculada a Secretaria de Estado da Saúde e são encarregadas por negociar e pactuar entre o gestor estadual e os gestores municipais políticas públicas de saúde para determinada região. A execução dos Planos Municipais de Saúde é de responsabilidade do próprio município.
Alternativa C: INCORRETA. Não existe uma relação de subordinação, uma vez que a Comissão Tripartite é constituída de forma paritária por representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A comissão é responsável por formular e aprovar a pactuação do Plano Nacional de Saúde.
Alternativa D: INCORRETA. Existe sim dependência dos Planos Municipais de Investimento em Saúde e os Planos Regionais e Estaduais de Saúde. A elaboração dos planos regionais e estaduais está nas mãos da Comissão Tripartite, ou seja, instâncias governamentais maiores que o município.

Resposta correta, letra A.