Dica do autor: O pulo do gato aqui é distinguir atestar óbito de certificar causa da morte. Verificar que a pessoa está morta é obrigação do médico presente, mas isso não dá carta branca para preencher a Declaração de Óbito com informações que não se tem segurança para afirmar. Em óbito não presenciado ou de causa desconhecida, o médico não pode alegar ter assistido ao evento nem inferir a causa apenas com base em registros prévios — isso configura falsidade ideológica e infração ética/ legal. Nesses casos o caminho correto é confirmar o óbito, proteger o local e o corpo, comunicar as autoridades competentes (polícia e, quando houver, serviço médico-legal/IML ou SVO) e orientar a família sobre os procedimentos. Se houver suspeita de morte natural bem documentada e recente acompanhamento que permita inferir com segurança clínica a causa, o médico pode preencher o documento; caso contrário, deve recusar assinar a declaração de óbito e provocar a investigação adequada (necrópsia/serviço médico-legal).

Alternativa A: INCORRETA. Encaminhar o corpo diretamente para necrópsia sem acionar as autoridades competentes e sem seguir os trâmites legais não é procedimento do médico de família de forma isolada. O médico deve verificar o óbito e comunicar a polícia e o serviço médico-legal; não tem autoridade para transportar o corpo por conta própria nem pular etapas legais. Além disso, em muitos casos é necessária avaliação inicial para diferenciar óbito natural de suspeita de violência ou morte por causas externas antes de qualquer encaminhamento.

Alternativa B: INCORRETA. É correto não fornecer a Declaração de Óbito quando não se prestou assistência no evento fatal, mas a alternativa falha por omissão: além de recusar a assinatura, o médico deve tomar providências adicionais — comunicar autoridade policial/IML, preservar o local e orientar a família. Simplesmente recusar a declaração sem acionar os órgãos competentes ou sem registrar corretamente o ocorrido não resolve a situação legal e pode expor o profissional a problemas administrativos.

Alternativa C: CORRETA. Verificar o óbito e não fornecer a declaração de óbito, justificando desconhecer a causa da morte, é a conduta eticamente correta quando o médico não presenciou o evento e não há informações clínicas suficientes para afirmar a causa. Nessa situação o médico confirma o óbito, documenta suas constatações (hora, sinais externos, antecedentes conhecidos), informa a família e aciona as autoridades/serviço médico-legal para investigação ou necrópsia. Isso evita a falsificação de documentos e garante que a causa da morte seja esclarecida por via adequada.

Alternativa D: INCORRETA. Preencher a Declaração de Óbito afirmando ter assistido o paciente e inferindo a causa a partir de prontuário é erro grave: constitui declaração falsa e infração ética/criminal. Mesmo com histórico de cardiopatia, não se deve imputar causa sem exame e sem ter presenciado o óbito. Essa postura prejudica a família, distorce dados de mortalidade e expõe o médico a sanções.

Resposta: Alternativa C