Dica do autor: Na hora de distribuir recursos do SUS entre Estados, Municípios e Distrito Federal, o que pesa são parâmetros objetivos que descrevem quem precisa do serviço e o que o serviço tem condições de oferecer. Isso inclui quanto e como a população está distribuída (perfil demográfico: idade, crescimento populacional, urbanização), a carga de doença e riscos locais (perfil epidemiológico), e a capacidade instalada e a organização da rede de atenção (quantitativa e qualitativa: número de leitos, equipes, serviços de média e alta complexidade, cobertura de atenção básica). Também se considera o planejamento de investimentos para corrigir déficits estruturais e ampliar oferta — daí a importância de planos plurianuais e programações locais. O pulo do gato é distinguir esses critérios técnicos, que balizam a alocação regular de verba, de instrumentos de avaliação gerencial ou de qualidade que podem orientar programas específicos ou incentivos condicionados, mas não constituem critério geral e automático para a transferência de recursos básicos.

Alternativa A: INCORRETA. O perfil demográfico da região é um dos pilares da alocação: a composição etária, densidade populacional e dinâmica de crescimento influenciam demanda por serviços (p.ex., regiões envelhecidas demandam mais atenção geriátrica e leitos, áreas jovens mais atenção materno-infantil). Portanto não é o item exceto — é utilizado.

Alternativa B: INCORRETA. O perfil epidemiológico da população é essencial para direcionar recursos onde há maior carga de doença ou necessidade de ações específicas (epidemias, prevalência de doenças crônicas, surtos). Isso orienta desde a alocação de vacinas até investimentos em vigilância e atenção especializada, então também é critério válido.

Alternativa C: CORRETA. A avaliação dos gestores do SUS e seu desempenho em ações de promoção à saúde não constitui, de forma generalizada, critério técnico para a transferência regular de recursos. Embora existam mecanismos de incentivo vinculados a metas e resultados em programas específicos (ou mecanismos de responsabilização administrativa), a transferência básica é fundamentada em parâmetros populacionais, epidemiológicos, capacidades da rede e planejamento de investimentos — não na avaliação subjetiva ou pontual do desempenho gerencial como critério único para distribuição ordinária de verbas.

Alternativa D: INCORRETA. As características quantitativas e qualitativas da rede de saúde da área (infraestrutura, recursos humanos, capacidade de atendimento) são levadas em conta para equilibrar oferta e demanda e priorizar aportes onde há lacunas. Logo, é critério legítimo e utilizado.

Alternativa E: INCORRETA. A previsão do plano quinquenal de investimentos da rede (ou planejamento plurianual local) orienta projetos e prioridades de investimento e é considerada na alocação de recursos para expansão ou melhoria de serviços. Por isso também não é o item que fica de fora.

Resposta: Alternativa C