Dica do autor: O fornecimento de fralda geriátrica em programas públicos segue regras administrativas pensadas para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e desperdício. O ponto chave é que a indicação deve estar documentada por profissional da saúde: laudo ou atestado que descreva necessidade de uso contínuo, com dados do paciente, CID e assinatura do responsável técnico. Esse documento tem validade determinada para possibilitar reavaliação clínica periódica. Além disso, existem regras sobre quantidade e periodicidade do fornecimento, identificação do beneficiário e possibilidade de retirada por representante quando houver justificativa; não é um item liberado indiscriminadamente para qualquer faixa etária nem exige sempre a presença física do paciente idoso no ato da retirada. O pulo do gato: bater o olho na papelada — laudo/atestado atualizado é o que legitima a entrega.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação sobre retirada a cada 25 dias não é a regra obrigatória. A periodicidade de entrega é regulada pelo programa e costuma seguir intervalos padrão (mensais ou conforme prescrição), além de estar vinculada à quantidade prescrita no laudo/pedido. Fixar exatamente 25 dias como exigência não condiz com os critérios usuais de dispensação, que privilegiam a avaliação clínica e normas administrativas, não um intervalo arbitrário de 25 dias.

Alternativa B: INCORRETA. Limitar universalmente a 2 (duas) unidades por dia também é impreciso. A quantidade necessária de fraldas varia conforme grau de incontinência, estado clínico e tipo de fralda prescrita; o que existe são parâmetros para cálculo do fornecimento com base na indicação médica, não uma regra fixa e única aplicável a todos os pacientes sem avaliação. Logo, afirmar um teto de 2 unidades/dia como obrigação administrativa está errado.

Alternativa C: CORRETA. Exigir laudos ou atestados médicos com validade determinada (no caso, 120 dias) é a medida que legitima o fornecimento e obriga a reavaliação periódica. O documento técnico com dados do paciente, justificativa clínica e assinatura do profissional é o que autoriza a inclusão no sistema e a retirada das fraldas pelo beneficiário ou seu representante. A validade temporal existe exatamente para permitir revisão da necessidade e evitar uso indevido.

Alternativa D: INCORRETA. A disponibilização não é automática para qualquer idade; o foco é em pacientes que comprovem necessidade por incontinência ou condição clínica específica. Programas públicos têm critérios de elegibilidade; portanto, não se trata de distribuição indiscriminada a todas as faixas etárias sem avaliação e documentação médica.

Alternativa E: INCORRETA. A presença obrigatória do paciente com 60 anos ou mais no ato da retirada não é regra absoluta. Em geral, a retirada pode ser feita pelo próprio paciente ou por representante devidamente identificado e autorizado, desde que apresente a documentação exigida (laudo/atestado, identificação e, quando necessário, procuração). Exigir a presença física do idoso em todos os casos seria pouco prático e não reflete as normas de facilitação do acesso para pacientes com mobilidade reduzida.

Resposta: Alternativa C