Dica do autor: Universalidade é o pilar que garante que o SUS deve estar disponível a toda a população, sem discriminação por raça, origem, condição social, doença, local de residência ou qualquer outro critério. Na prática, significa que ninguém pode ser proibido ou impedido de receber atendimento de saúde público — especialmente em situação de emergência. O pulo do gato é entender que negar acolhimento a uma pessoa por ser portadora de HIV viola esse princípio básico e também fere o dever do serviço de prestar atendimento imediato e humanizado. Além disso, há interface com a proibição de discriminação e com a garantia de confidencialidade e acesso igualitário aos serviços, mas a infração direta, quando se barram atendimentos, recai sobre a universalidade do acesso à saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Igualdade, entendida de forma geral, remete ao tratamento igualitário entre as pessoas, mas no campo da saúde o SUS traz o conceito de equidade (tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades em saúde). Mesmo que negar atendimento também fira a ideia de tratamento igualitário, a inobservância apontada no enunciado é mais adequadamente enquadrada como violação da universalidade do acesso, não do princípio estrito de igualdade.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade refere‑se à oferta de atenção integral: ações e serviços articulados em todos os níveis de complexidade, do preventivo ao curativo, com continuidade do cuidado. A recusa de acolhimento configura falta de acesso (violação da universalidade); pode comprometer a integralidade do cuidado, mas não é a definição direta do princípio violado no caso descrito.

Alternativa C: CORRETA. Universalidade é exatamente o princípio infringido quando se impede que alguém seja atendido no serviço público de saúde. Significa que todos têm direito ao acesso aos serviços do SUS, sem qualquer discriminação — inclusive em situação de emergência. Negar atendimento a uma pessoa por ser portadora de HIV é cercear esse direito e, portanto, contraria a universalidade.

Alternativa D: INCORRETA. O direito à informação é importante e prevê acesso a informações sobre saúde, diagnóstico e tratamento, mas não é o princípio central infringido aqui. A situação descrita trata de recusa de atendimento (acesso), não de negação de informação.

Alternativa E: INCORRETA. Descentralização diz respeito à organização administrativa do SUS — transferência de responsabilidades e serviços para estados e municípios — e não ao direito individual de ser atendido. A recusa de acolhimento não está relacionada ao arranjo administrativo, mas sim à quebra do princípio da universalidade.

Resposta: Alternativa C