Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A questão traz uma paciente com um quadro de rouquidão e afonia há 14 dias, sendo orientada a realizar repouso vocal e encaminhada à fonoaudiologia do NASF. Além disso, foi fornecido a ela um atestado de 14 dias, no entanto, a mesma retornou alegando que não houve melhora do quadro. Nesse caso, diante disso, a conduta ideal seria tratar da sua situação trabalhista. Como visto, a paciente ja apresentou um afastamento de 14 dias. Neste período, até 15 dias de afastamento, o responsável por pagar o salário é o próprio empregador. Entretanto, como ela ainda seguirá afastada de atividades laborativas, é recomendado encaminha-la para a perícia médica junto ao INSS, uma vez que após o décimo quinto dia de afastamento é o INSS o responsável pelo pagamento do salário da paciente.
Alternativa A: Verdadeiro. A conduta consiste justamente em encaminhar a paciente para a perícia médica do INSS para verificar se há necessidade de afastamento, com o salário sendo responsável pelo INSS.
Alternativa B: Falso. Não há necessidade de realocação funcional da paciente. Ainda não sabemos estamos realmente de uma incapacidade que poderá, até mesmo, ser definitiva. Por esse motivo, precisamos aguardar a análise da perícia do INSS.
Alternativa C: Falso. Diante de uma doença do trabalho notificável, a notificação pode ocorrer de duas formas: Para o SINAM ou através da CAT para o INSS. Diante disso, o CEREST não é responsável por esse papel de notificação.
Alternativa D: Falso. A paciente já está a 14 dias afastada. A partir do décimo quinto dia o salário começa a ser pago pelo INSS e não mais pelo empregador. Caso ela receba mais 15 dias de afastamento não poderá receber seu salário. Por isso, é necessário encaminha-la para a perícia médica do INSS.
Resposta correta, letra A.