Dica do autor: Na prática médica e para efeitos legais, quem deve assinar o atestado de óbito é o médico que acompanhou a pessoa na ocasião da morte, desde que haja clareza diagnóstica sobre a causa do óbito e não haja interesse judicial ou suspeita de morte violenta. O pulo do gato é entender que o tempo de permanência no hospital, por si só, não obriga a remeter o caso ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou ao IML. O importante é se há diagnóstico compatível e documentação clínica que permita estabelecer uma cadeia de causas: causa imediata, causas intermediárias e causa básica (aquela que iniciou o processo patológico que levou ao óbito). A necropsia é indicada quando a causa não pode ser determinada com segurança, quando há dúvida diagnóstica relevante ou quando há suspeita de óbito não natural; caso contrário, não é requisito obrigatório. Na hora de preencher, evite anotar apenas “parada cardiorrespiratória” sem explicar o porquê — isso é insuficiente como causa básica. Bater o olho e saber: se o médico tem elementos clínicos, laboratoriais ou de imagem que sustentem a hipótese de causa natural, ele pode emitir o atestado e declarar a causa básica adequada.

Alternativa A: INCORRETA. Só o fato de o paciente ter permanência hospitalar reduzida não transfere automaticamente a responsabilidade para o SVO. O SVO atua principalmente quando não há médico assistente, quando a morte ocorre fora do ambiente hospitalar sem assistência, ou quando há dúvida/indício de morte não natural. Se o médico assistente dispõe de elementos diagnósticos razoáveis que expliquem o óbito, ele deve emitir o atestado, registrando a cadeia de causas.

Alternativa B: INCORRETA. A necropsia define causas em casos de dúvida, mas não é condição prévia para todo óbito ocorrido em curto espaço de tempo. Encaminhar obrigatoriamente ao SVO para posterior necropsia só se justifica quando há incerteza diagnóstica, suspeita de causa externa ou falta de médico assistente. Quando há exame complementar ou juízo clínico convincente, a necropsia não é mandatório para que o atestado seja emitido.

Alternativa C: INCORRETA. A curta duração da internação não implica que a causa básica seja indeterminada. Se o médico assistente dispõe de evidências (exames, quadro clínico compatível) que suportem uma causa natural, pode e deve declarar essa causa. Marcar “causa básica indeterminada” só é correto quando realmente não existem elementos suficientes para formular a cadeia causal.

Alternativa D: CORRETA. Quando há diagnóstico compatível e o paciente estava sob cuidado médico, o atestado de óbito é emitido pelo médico que o atendeu. Deve-se registrar corretamente a cadeia de causas, com a causa básica (aquela que desencadeou o processo fatal) indicada — no contexto apresentado, tromboembolismo pulmonar é a causa básica plausível a ser informada. Isso atende aos requisitos legais e à boa prática de preenchimento do documento.

Resposta: Alternativa D