Dica do autor: Em hospitais, quando ocorre óbito por causas naturais e já documentadas (como piora clínica por sepse e falência múltipla de órgãos), a Declaração de Óbito (DO) deve ser preenchida por um médico que possa atestar os fatos e a causa. O pulo do gato é entender quem está disponível e habilitado no momento do evento: se o médico assistente estiver presente no ato do óbito ele assina; se não estiver, o plantonista em serviço deve emitir a DO imediatamente, registrando a causa e os dados clínicos. O Instituto Médico Legal só entra em cena quando há morte violenta, indícios de crime, causas externas ou dúvida sobre a natureza natural da morte. Já o Serviço (ou Sistema) de Verificação de Óbito atua principalmente em óbitos sem assistência médica prévia ou notificações de morte domiciliar sem explicação óbvia. No fim das contas, pra bater o olho e saber: óbito hospitalar por causa natural bem documentada → médico do plantão emite a declaração se o assistente não estiver disponível.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação sugere que o médico assistente deve emitir a DO “na primeira oportunidade possível”. Na prática, se o assistente estiver ausente no momento do óbito (como no caso descrito, ele está fora do município), não se pode deixar de emitir a declaração aguardando o retorno. A legislação e os procedimentos hospitalares preveem que o plantonista em serviço assine a DO para evitar atraso e assegurar registro correto.

Alternativa B: CORRETA. É o que deve ocorrer: o médico plantonista em serviço no hospital deve emitir a Declaração de Óbito. Ele tem conhecimento do prontuário, acesso às anotações e condição de atestar a evolução e causa do óbito. Emitir a DO de imediato é importante para cumprimento de normas e para dar seguimento às providências administrativas e à liberação do corpo.

Alternativa C: INCORRETA. O Instituto Médico Legal só deve ser acionado em óbitos com sinais de violência, causas externas, ou quando houver dúvida ou suspeita de crime. Em óbito hospitalar por complicação de doença (septicemia e insuficiência múltipla de órgãos), com registro clínico adequado, não há indicação de encaminhamento ao IML.

Alternativa D: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito tem papel importante em óbitos sem assistência médica, em domicílio ou em situações onde não há prontuário que explique claramente a causa. Não é o caminho para um óbito ocorrido em ambiente hospitalar, assistido e registrado, onde o plantonista deve emitir a declaração.

Resposta: Alternativa B