Dica do autor: Os princípios normativos do SUS — também chamados de princípios doutrinários — são aqueles que orientam o conteúdo ético-político do sistema: quem ele deve atender e com que finalidade. São três: universalidade, equidade e integralidade. Universalidade significa que o SUS é para toda a população, sem seleção por renda, condição social ou trabalho; é o princípio que garante o direito ao acesso à saúde. Equidade não é sinônimo de igualdade estrita: trata-se de tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades em saúde, alocando recursos e ações conforme as necessidades e vulnerabilidades. Integralidade implica atenção articulada em todos os níveis de cuidado e em todas as dimensões (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação), evitando práticas fragmentadas — ou seja, olhar a pessoa como um todo e garantir continuidade e coordenação do cuidado. É o pulo do gato na prática clínica e do sistema: bater o olho e saber que atenção primária forte, vínculo e fluxo resolutivo são parte disso. Importante: existem outros princípios do SUS, como descentralização, regionalização, hierarquização e controle social, mas esses são princípios organizativos/operacionais e de participação — não fazem parte do trio normativo que define a missão ético-política do sistema.

Alternativa A: INCORRETA. Mistura princípios de naturezas diferentes. Controle social e regionalização são relevantes para o SUS (participação da sociedade e organização territorial dos serviços), mas não integram o trio normativo/doutrinário. Portanto, embora parte da arquitetura do sistema, essa combinação não representa os princípios normativos.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade aparece corretamente, mas hierarquização e descentralização são princípios organizacionais/operacionais que dizem respeito à forma como o sistema é estruturado e gerido (níveis de atenção, ordenamento entre serviços, gestão municipal/estadual/federal), e não aos princípios normativos que norteiam a missão ética do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Equidade é um dos três normativos, então está certo isoladamente. Porém, hierarquização e descentralização, como já dito, são princípios de organização do sistema. Logo, a combinação não corresponde ao grupo de princípios normativos.

Alternativa D: CORRETA. Universalidade, equidade e integralidade formam o trio normativo do SUS. Eles definem quem deve ser atendido, como as necessidades devem orientar a atenção e a abrangência do cuidado, sendo a base ética e doutrinária do sistema. Na prática, orientar políticas, alocar recursos e organizar a atenção a partir desses três princípios é o que dá coerência ao SUS.

Resposta: Alternativa D