Dica do autor: O SUS não caiu do céu — é fruto de um processo político e social conhecido como Reforma Sanitária, que exigiu organização da sociedade, mobilização profissional e mudança no papel do Estado em saúde. O pulo do gato é entender que a base que torna o SUS obrigatório, universal e com participação social é jurídica: a Constituição Federal de 1988 consagrou a saúde como direito de todos e dever do Estado, estabelecendo princípios como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação da comunidade. A Constituição foi o marco que permitiu a criação de um sistema público nacional, que depois ganhou regulamentação e normas operacionais para sair do papel e virar prática cotidiana.

Alternativa A: INCORRETA. Não foi na "Constituição Federal de 1956". Na prática, o Brasil não teve uma Constituição promulgada em 1956 que desse esse salto na proteção social em saúde. As grandes mudanças que instituíram o SUS ocorreram só com a Constituição de 1988, que é o marco legal efetivo para a organização do sistema público de saúde.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: a Constituição Federal de 1988 é a base legal da criação do SUS. Foi ela que definiu a saúde como direito social e dever estatal, instituiu princípios organizativos e abriu espaço para a participação popular por meio de conselhos e conferências de saúde — elementos fundamentais para o modelo de sistema público, universal e descentralizado que conhecemos.

Alternativa C: INCORRETA. "Constituição Federal de 1888" não faz sentido nesse contexto. O ano de 1888 está ligado à abolição da escravidão (Lei Áurea), muito anterior à construção do Estado de bem-estar e das políticas públicas modernas de saúde. Não foi nessa data que se estabeleceu o marco jurídico do SUS.

Alternativa D: INCORRETA. "Constituição Federal de 1978" também não é correta. O período da ditadura tinha outro ordenamento constitucional e não promoveu a institucionalização de um sistema universal de saúde. A virada constitucional que legitimou o SUS só ocorreu em 1988.

Alternativa E: INCORRETA. A VI Conferência Nacional de Saúde e as conferências em geral foram fundamentais para a construção do projeto do SUS — deram voz, proposições e mobilização social — mas uma conferência não é, por si só, base legal. O que tornou o SUS jurídica e institucionalmente obrigatório foi a Constituição de 1988.

Resposta: Alternativa B