Dica do autor: O Programa Mais Médicos, relançado em sua nova versão em 2023 e com continuidade em 2024, tem como objetivo principal suprir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, especialmente em áreas remotas, vulneráveis ou com baixa cobertura médica.

Na versão atual do programa, o ingresso se dá por processo seletivo público, com a concessão de uma bolsa-formação paga diretamente pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 14.058,00 brutos mensais. Além disso, os médicos podem contar com apoio das gestões municipais para moradia e alimentação, o que varia conforme o município.

Importante destacar que os médicos não são incorporados ao plano de carreira municipal, ou seja, não se tornam funcionários do município contratante, mas sim bolsistas vinculados ao Ministério da Saúde.

O modelo também não exige dedicação de 60 horas semanais (o padrão é de 32 horas de atuação assistencial e 8 horas para atividades de formação), e a supervisão é feita por instituições de ensino, não pelo Ministério da Defesa — como ocorria na fase inicial do programa com atuação de médicos estrangeiros.

A lotação dos profissionais também não se restringe a municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo priorizados locais com alta vulnerabilidade social, como distritos indígenas, periferias urbanas e regiões Norte e Nordeste.

Alternativa A: INCORRETA. Os médicos do Programa Mais Médicos não são incorporados como servidores municipais, nem fazem parte do plano de carreira local. Eles participam do programa como bolsistas federais, vinculados ao Ministério da Saúde, com contrato temporário de participação.

Alternativa B: INCORRETA. O critério para lotação não se restringe a municípios com menos de 100 mil habitantes. O programa prioriza locais com maior vulnerabilidade social e desassistência médica, incluindo áreas rurais, remotas, comunidades indígenas e até zonas urbanas periféricas.

Alternativa C: INCORRETA. Os médicos do Mais Médicos não cumprem carga horária de 60 horas semanais, nem suas atribuições são equivalentes às da residência médica. A carga horária padrão é de 40 horas semanais, divididas entre atuação assistencial (32 horas) e atividades de formação (8 horas). Além disso, a natureza formativa não é equivalente à residência, que tem outro formato legal e pedagógico.

Alternativa D: INCORRETA. A supervisão no Programa Mais Médicos é feita por instituições de ensino vinculadas ao SUS, e não pelo Ministério da Defesa. A atuação da Defesa se restringiu a fases anteriores do programa, especialmente na logística e apoio à chegada de médicos estrangeiros. No modelo atual, o Ministério da Saúde coordena o programa, com apoio educacional e tutoria acadêmica.

Alternativa E: CORRETA. Essa alternativa descreve com exatidão o modelo atual do programa: após seleção pública, o médico recebe bolsa-formação paga pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 14.058,00 brutos mensais, além de apoio em moradia e alimentação providos pela gestão municipal, conforme disponibilidade local. Trata-se da única alternativa totalmente alinhada com o PNU – Política Nacional de Provimento de Profissionais para a APS (2023/2024).

Resposta: Alternativa E