Dica do autor: Genéricos são medicamentos iguais em substância ativa, forma farmacêutica, via de administração, concentração e indicação terapêutica ao medicamento de referência, mas que comprovam equivalência por estudos de qualidade e, quando necessário, bioequivalência/farmacocinética. O grande papel deles é ampliar o acesso: ao oferecer alternativas farmacêuticas intercambiáveis, aumentam a concorrência, permitem substituição na farmácia e reduzem custos para o paciente e para o sistema. No Brasil, a política de genéricos também trouxe regra de preços e rotulagem específica (identificação clara como “genérico”), além de requisitos regulatórios para garantir eficácia e segurança. O pulo do gato para a prova é bater o olho nas afirmações exageradas sobre comparações internacionais — participação de mercado, cronologias e políticas locais variam bastante entre países e mudam com o tempo.

Alternativa A: CORRETA. Esta é a afirmação incorreta pedida pela questão. Ao contrário do que a frase diz, a participação percentual dos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro historicamente tem sido inferior à observada em países desenvolvidos como EUA, Alemanha e Reino Unido. Esses países tiveram trajetórias regulatórias e mercadológicas distintas, com adoção e penetração de genéricos em momentos e formatos diferentes. Portanto, afirmar que a participação brasileira é semelhante à desses mercados é impreciso e caracteriza o enunciado falso.

Alternativa B: INCORRETA. A frase diz que os genéricos disponíveis no Brasil já podem ser usados no tratamento de 90% das doenças mais prevalentes. Essa ideia, embora pareça vaga, é condizente com a proposta de ampliação do acesso: a maior parte dos fármacos essenciais para doenças prevalentes tem equivalente genérico aprovado, o que permite cobertura ampla das condições mais comuns. A porcentagem exata varia conforme o critério usado, mas a afirmação, no espírito da política pública, não é o ponto falso da questão.

Alternativa C: INCORRETA. Correto que os genéricos funcionam como regulador de mercado: a entrada de produtos intercambiáveis aumenta a concorrência e tende a reduzir preços. A legislação brasileira definiu um patamar mínimo de redução de preço para genéricos em relação ao medicamento de referência, e em diversas situações a concorrência provoca quedas de preços das marcas, às vezes superiores a 35% dependendo do segmento e da dinâmica competitiva.

Alternativa D: INCORRETA. É verdadeiro que, desde a introdução dos genéricos, houve crescimento no número de apresentações, registros e ativos disponíveis no mercado nacional. A expansão do setor, com aumento de registros e diversificação de princípios ativos, é justamente um dos argumentos usados para defender o fortalecimento da assistência farmacêutica e a ampliação do acesso.

Resposta: Alternativa A