Dica do autor: Direitos sexuais e direitos reprodutivos são expressões da autonomia corporal, da dignidade humana e do direito à saúde. Enquanto os direitos reprodutivos enfatizam a liberdade de decidir se, quando e com quem ter filhos, acesso a métodos contraceptivos, serviços de saúde materna e atenção ao planejamento familiar, os direitos sexuais abrangem uma dimensão mais ampla: liberdade sexual, consentimento, proteção contra violência e discriminação, acesso à informação e aos serviços que permitam uma vida sexual segura e satisfatória. Historicamente houve fases distintas: a preocupação com o crescimento populacional nas décadas mid‑century levou a políticas de planejamento familiar e a difusão de anticoncepção (nem sempre pautadas por voluntariedade); já a cristalização conceitual dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos foi um processo gradual, ganhando maior formulação e reconhecimento institucional nas décadas seguintes, em diálogo entre movimentos feministas, movimentos LGBT+ e atores da saúde pública. O pulo do gato para a prova é saber distinguir movimentos sociais precursores e práticas políticas pontuais (como campanhas de anticoncepção na era da “explosão populacional”) do reconhecimento formal e sistematizado desses direitos, que se deu mais tardiamente.

Alternativa A: CORRETA. A afirmação reúne direitos que, na perspectiva dos Direitos Humanos, integram o conjunto de condições para uma vida digna: vida, alimentação, moradia, educação, saúde, afeto e, dentro dessa teia, os direitos sexuais e reprodutivos. Esses últimos são reconhecidos como elementos essenciais da saúde e da autonomia pessoal, devendo ser garantidos para que os demais direitos possam ser plenamente exercidos.

Alternativa B: CORRETA. Nas décadas de 1950 e 1960 houve, de fato, forte preocupação com a “explosão populacional” em círculos políticos e técnicos, o que impulsionou programas de planejamento familiar e a difusão de métodos anticoncepcionais. É importante lembrar que tais políticas tiveram caráter ambíguo: por um lado ampliaram o acesso a contracepção; por outro, em várias situações envolveram práticas coercitivas e imperativos demográficos que desrespeitaram a autonomia das pessoas.

Alternativa C: CORRETA. Os movimentos feministas colocaram historicamente a autonomia reprodutiva — direito de escolha e de decisão sobre sexualidade e reprodução — como pauta central. Essa reivindicação atravessa as ondas do feminismo e foi determinante para conquistar acesso a anticoncepção, educação sexual, serviços obstétricos seguros e, em muitos contextos, a discussão sobre aborto e direitos parentais.

Alternativa D: CORRETA. A definição apresentada corresponde ao conceito de saúde reprodutiva: implica possibilidade de ter uma vida sexual satisfatória e segura, autonomia reprodutiva e liberdade para decidir sobre o momento e o número de gestações, apoiada por acesso a serviços de saúde, informação e condições que tornem essas decisões possíveis.

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa erra ao afirmar que o conceito de direitos sexuais foi formulado inicialmente nos anos 1950. Embora haja movimentos LGBT+ e lutas por direitos sexuais com raízes no século XX, a formulação conceitual e o reconhecimento institucional dos direitos sexuais (em conjunto com os reprodutivos) foi um processo posterior e gradual, consolidado mais tarde em diálogos entre movimentos sociais e organismos de saúde/ Direitos Humanos. Ou seja: houve precursores e mobilizações nas décadas anteriores, mas não uma formulação consolidada já nos anos 50.

Resposta: Alternativa E