Nível de dificuldade: Difícil
Dica do Professor: O enunciado nos pede para considerarmos a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 e a Lei nº 14.231 de 2021. O que diz essa lei? “Art. 1º Os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional devem integrar a estratégia de saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
A alternativa B, portanto, está claramente correta.
Não esqueçamos, entretanto, que o enunciado nos pede para considerarmos a PNAB de 2017. A PNAB diz que a equipe de saúde da família (eSF) deve ser composta, no mínimo, por “médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).” Ou seja, a presença do Agente Comunitário de Saúde é obrigatória para que uma equipe seja considerada de saúde da família. Temos, portanto, duas alternativas corretas.
Alternativa A: INCORRETA. Não há a obrigatoriedade de o médico ser especialista em medicina de família e comunidade.
Alternativa B: CORRETA.
Alternativa C: INCORRETA. Não fazem parte da equipe mínima obrigatória, mas podem fazer parte.
Alternativa D: CORRETA. A banca, entretanto, considerou como incorreta.
Alternativa E: INCORRETA. O NASF não é de livre acesso à população
Resposta: B