Dica do autor: No SUS, planejar não é só desenhar metas ou distribuir recursos: é saber o que existe de fato no território. O tal do “Mapa da Saúde” é justamente o inventário vivo dos serviços e ações de saúde — públicos e privados — que influenciam o acesso e a organização da atenção. Ele permite bater o olho e saber onde há oferta, sobreposição, lacunas ou necessidade de regulação, servindo de base para decisões sobre rede, regionalização, contratos e investimentos. Ou seja, o pulo do gato do planejamento é usar uma fotografia realista da capacidade instalada (quem faz o quê, onde e para quem) para orientar as demais peças do planejamento e da gestão.

Alternativa A: INCORRETA. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece programas e metas para o período de quatro anos. Embora o PPA se beneficie das informações do Mapa da Saúde para priorizar programas e investimentos, o enunciado pede qual instrumento é composto considerando os serviços privados para mapear a oferta — e aí o PPA não é o produto direto dessa contabilização. Em outras palavras: o PPA usa insumos do mapa, mas não é o documento que se forma a partir da listagem dos serviços.

Alternativa B: CORRETA. O Mapa da Saúde é justamente o inventário que reúne os serviços e ações prestados pelos diferentes prestadores, públicos e privados, considerando sua complementaridade ou não com o SUS. É essa base que alimenta a programação da rede, a regulação, o dimensionamento de vagas e a alocação regionalizada de recursos. Fique ligado: quando a questão fala em considerar a iniciativa privada para compor um instrumento de planejamento da oferta, está falando do Mapa da Saúde.

Alternativa C: INCORRETA. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que detalha a previsão de receitas e a fixação de despesas para o ano seguinte. Embora a LOA possa refletir projeções feitas a partir do diagnóstico de capacidades (como o Mapa), ela não é o produto da listagem dos serviços privados; é um instrumento orçamentário com natureza distinta — mais contábil e fiscal do que cadastral/operacional.

Alternativa D: INCORRETA. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da LOA e faz a ponte entre o planejamento de médio prazo (PPA) e o orçamento anual, definindo prioridades e metas fiscais. Tal qual PPA e LOA, a LDO pode ser informada pelo diagnóstico do Mapa da Saúde, mas não é ela que se forma a partir do levantamento dos serviços privados — portanto, não é a resposta correta.

Alternativa E: INCORRETA. O Plano Diretor de Regionalização (PDR) disciplina a organização das redes de atenção e as regiões de saúde, definindo fluxos, responsabilidades e pontos de atenção. O PDR utiliza o Mapa da Saúde como insumo para definir como a rede vai se estruturar, mas o enunciado pede especificamente o instrumento que é composto a partir da consideração dos serviços privados: esse instrumento é o Mapa da Saúde, e não o PDR.

Resposta: Alternativa B