Dica do autor: O SUS não é só prestar atendimento em hospitais — ele organiza, regula, fiscaliza e promove ações que atuam sobre os determinantes da saúde. Na prática, isso passa por vigilância epidemiológica (detectar, notificar e controlar agravos), vigilância sanitária (controle de produtos, serviços e ambientes que afetam a saúde), ações de saúde do trabalhador e articulação com políticas intersetoriais, como saneamento básico. O pulo do gato é entender que o SUS atua sobre saúde pública e suas bases, fiscalizando e participando de políticas, mas não atua como órgão autoritário da educação: a criação e autorização de cursos e escolas formais é atribuição do sistema educacional e das instâncias de regulação do ensino. Ou seja, o SUS oferece campo prático e coopera com formação, mas não delibera a abertura de escolas formadoras.

Alternativa A: INCORRETA. Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica e de saúde do trabalhador é justamente uma das funções clássicas do sistema de saúde pública. Inclui a identificação de surtos, investigação de causa, medidas de controle, regulação de produtos e ambientes e intervenções específicas dirigidas à saúde ocupacional. É uma competência operacional do SUS, portanto a assertiva não é o “exceto”.

Alternativa B: INCORRETA. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico é papel do SUS na dimensão intersetorial da promoção da saúde. Embora a responsabilidade direta por obras e infraestrutura seja de outros setores e esferas (municipal, estadual, etc.), o sistema de saúde participa da definição de prioridades, do planejamento integrado e da execução de ações que influenciam saneamento (controle de vetores, campanhas, vigilância da água), portanto essa afirmação é uma competência atribuída ao SUS.

Alternativa C: CORRETA. Deliberar sobre a abertura de escolas formadoras na área de saúde não é competência do SUS. A criação, autorização e credenciamento de instituições de ensino e cursos superiores é atribuição do sistema de educação e de suas instâncias regulatórias. O SUS pode, sim, ser campo de prática e participar de arranjos de ensino-serviço, mas não tem poder formal para deliberar sobre a abertura de escolas formadoras — por isso essa é a opção que responde ao “exceto”.

Alternativa D: INCORRETA. Fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano pertence ao escopo da vigilância sanitária, que integra as competências do sistema de saúde. Inclui inspeções, controle de qualidade, rotulagem, fiscalização de estabelecimentos e medidas para proteger a população de riscos associados a alimentos e água.

Resposta: Alternativa C