Dica do autor: O racismo institucional em saúde ocorre quando a organização dos serviços, suas políticas, rotinas, fluxos e práticas produzem ou mantêm desigualdades sistemáticas entre grupos raciais. Diferentemente de um ato discriminatório individual e explícito, ele pode existir mesmo sem uma intenção declarada de discriminar, manifestando-se nos resultados do cuidado e nas oportunidades oferecidas à população.

No campo da saúde, o racismo institucional pode ser percebido quando pessoas negras enfrentam, de modo persistente e desproporcional:

• Maior dificuldade de acesso aos serviços;
• Menor qualidade ou menor oportunidade de cuidado;
• Atraso diagnóstico e terapêutico;
• Subvalorização da dor ou dos sintomas relatados;
• Menor acesso a ações preventivas e procedimentos adequados;
• Piores indicadores de morbidade e mortalidade evitáveis.

A variável raça/cor é fundamental para reconhecer essas desigualdades. Seu preenchimento adequado em prontuários, sistemas de informação e fichas de notificação permite identificar iniquidades, planejar políticas públicas e monitorar se as ações de saúde estão reduzindo ou perpetuando desigualdades.

Assim, o conceito de racismo institucional não se limita a ofensas raciais ou à composição individual de uma equipe: ele se caracteriza, sobretudo, por políticas, procedimentos e práticas institucionais que geram desvantagem contínua e desproporcional para pessoas negras.

Alternativa A: INCORRETA. A baixa representatividade de profissionais negros nas equipes pode ser consequência de desigualdades estruturais e merece análise, mas, isoladamente, não define a manifestação mais evidente do racismo institucional no cuidado em saúde.

Alternativa B: INCORRETA. O uso de termo pejorativo por um profissional contra um paciente negro configura racismo interpessoal ou discriminação racial direta. É uma conduta grave e inadmissível, mas não expressa, por si só, o conceito de racismo institucional.

Alternativa C: INCORRETA. O preenchimento da variável raça/cor nas fichas de notificação não é manifestação de racismo institucional; ao contrário, é uma ferramenta necessária para identificar desigualdades raciais em saúde e subsidiar políticas de equidade.

Alternativa D: CORRETA. O racismo institucional manifesta-se pelo resultado de políticas, procedimentos ou práticas das instituições de saúde que produzem desvantagem desproporcional e contínua para indivíduos negros. Essa alternativa traduz corretamente o caráter sistêmico do fenômeno e seu impacto no acesso e na qualidade da assistência.

Alternativa E: INCORRETA. A existência ou ausência de políticas de cotas em programas de residência médica envolve discussão sobre ações afirmativas e equidade de acesso à formação profissional. Entretanto, isoladamente, não corresponde à definição mais abrangente de racismo institucional em saúde solicitada pela questão.

Resposta: Alternativa D