Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, no Governo de Jair Bolsonaro, e contém as novas medidas de financiamento para a atenção primária no SUS. O programa promove novas diretivas para o funcionamento do SUS, reformulando estratégias de gestão e repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas. Nesse contexto, parte da distribuição dos recursos se dará com base na métrica de desempenho. Para isso serão avaliados, os seguintes indicadores, dentre outros: Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; Proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico; Cobertura de exame citopatológico; Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Resposta correta, letra C.