Grau de dificuldade: Difícil

ALTERNATIVA A: INCORRETA. O Programa Mais Médicos foi inicialmente instituído por meio de uma Medida Provisória (nº 621/2013), posteriormente convertida na Lei nº 12.871/2013;
ALTERNATIVA B: INCORRETA. O Conselho Federal de Medicina sempre se posicionou contra o programa;
ALTERNATIVA C: CORRETA. A Lei Nº 12.871/2013, que institui o programa, define: “ II - médico intercambista: médico formado em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da Medicina no exterior.”;
ALTERNATIVA D: INCORRETA. O contrato assinado pelos Cubanos à participação do programa exige sua confidencialidade sobre o mesmo, porém há relatos de que o valor total pago aos cubanos seria em torno de U$1.000 mensais, destes U$ 400 pagos diretamente ao profissionais, e U$ 600 depositados em uma conta em Cuba, de forma que sua família teria acesso a U$ 50 e o resto só seria efetivamente recebido ao fim do programa;
ALTERNATIVA E: INCORRETA. Múltiplas vezes já foi reiterado no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de ilegalidades na contratação dos profissionais do programa, apesar disso, o Ministério da Saúde se diz “seguro da legalidade do programa”.