Dica do autor: RENAST é a organização da atenção à saúde do trabalhador dentro do SUS, pensada como rede: serviços que se articulam para promoção, vigilância, atenção e reabilitação relacionadas ao trabalho. O pulo do gato é entender que a rede não é só unidades isoladas, mas papéis bem definidos: a Atenção Básica é a porta de entrada e a principal responsável pela identificação, notificação inicial e cuidado básico do trabalhador adoecido; os CERESTs atuam como referência técnico-institucional, oferecendo suporte especializado, investigação de agravos relacionados ao trabalho, educação permanente e intervenção nos ambientes de trabalho; e a gestão municipal/regionais definem fluxos, protocolos e organização da rede. Já as comissões internas nas empresas (CIPA) são instâncias de prevenção e participação dos trabalhadores na identificação de riscos, mas não têm atribuição formal de exercer vigilância epidemiológica ou alimentar diretamente os sistemas de notificação do SUS. Em resumo: Saúde do Trabalhador no SUS funciona por articulação (Atenção Básica + CEREST + Vigilância + gestão), com CEREST como eixo técnico-pedagógico e de suporte às equipes.

Alternativa A: INCORRETA. CIPA é uma instância de prevenção dentro da empresa, com foco em identificar riscos, propor medidas e envolver trabalhadores. Não é um serviço de saúde que realiza busca ativa de casos na rede do SUS nem tem competência formal para exercer vigilância epidemiológica. Busca ativa é atribuição de serviços de saúde e vigilância, articulados com CEREST e Atenção Básica quando necessário.

Alternativa B: INCORRETA. A Atenção Básica tem papel central no atendimento e na identificação precoce de agravos relacionados ao trabalho, mas não é a principal provedora de suporte técnico especializado: essa função cabe aos CEREST, que oferecem suporte técnico-pedagógico, assessoria e educação permanente às equipes do SUS. A AB recebe e aplica esse suporte, além de articular com demais pontos da rede.

Alternativa C: INCORRETA. Definir fluxos de referência e contrarreferência é tarefa de gestão da rede (gestão municipal/regionais e pactuação no território), não uma atribuição exclusiva da Atenção Básica. A AB deve seguir os fluxos estabelecidos e articular-se com os pontos de referência (CEREST, serviços especializados), mas não é quem determina formalmente esses fluxos.

Alternativa D: INCORRETA. Alimentar o SINAN e outros sistemas de informação é responsabilidade dos serviços de saúde que fazem a vigilância e o atendimento (profissionais e unidades de saúde). A CIPA pode colaborar com informações para a empresa e apoiar investigações internas, mas não tem atribuição legal para alimentar diretamente os sistemas de vigilância do SUS.

Alternativa E: CORRETA. Os CEREST têm entre suas atribuições facilitar e promover processos de educação permanente para profissionais e técnicos da rede do SUS, prestar suporte técnico, realizar investigação e vigilância de agravos relacionados ao trabalho, além de articular ações intersetoriais e promover a qualificação das práticas de atenção à saúde do trabalhador.

Resposta: Alternativa E