Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender o princípio do controle social no SUS: os Conselhos de Saúde foram desenhados para dar voz efetiva da população na gestão da saúde. Para garantir essa representatividade, a composição dos conselhos municipais adota a chamada paridade ou equilíbrio democrático — metade dos assentos deve ser ocupada por usuários (representantes da comunidade e da sociedade civil organizada) e a outra metade por gestores e prestadores de serviços. Essa configuração evita que o poder decisório fique concentrado apenas na máquina administrativa ou nos fornecedores de serviços e assegura que as prioridades expressem necessidades sociais, com escolha dos representantes por mecanismos participativos (conferências, processos eleitorais locais, etc.).

Alternativa A: INCORRETA. 10% é um número muito aquém do que a legislação de saúde prevê para representar a população. Se apenas 10% fossem usuários, o conselho perderia a função de controle social e seria dominado por gestores e prestadores, contrariando o princípio democrático de participação popular.

Alternativa B: INCORRETA. 20% também está errado. Ainda seria uma minoria muito pequena para garantir que as decisões reflitam as necessidades coletivas. O modelo do SUS busca equilíbrio — não uma pequena fatia simbólica de representação popular.

Alternativa C: INCORRETA. 30% mantém os usuários como minoria relativa. Embora maior que 10% ou 20%, continua insuficiente para assegurar o controle social efetivo que a estrutura dos conselhos pretende proteger.

Alternativa D: INCORRETA. 40% chega perto, mas ainda deixa os usuários em posição de minoria frente a gestores e prestadores. O objetivo é garantir paridade — metade para usuários — portanto 40% ainda não atende ao critério.

Alternativa E: CORRETA. 50%: a metade dos assentos do Conselho Municipal de Saúde deve ser ocupada por usuários (representantes da comunidade e da sociedade civil organizada), assegurando a paridade entre sociedade civil e o conjunto formado por gestores e prestadores. Essa distribuição é a garantia prática do controle social e da participação popular nas decisões de saúde.

Resposta: Alternativa E