Dica do autor: Em vigilância em saúde, um acidente de trabalho é um evento adverso que ocorre no exercício do trabalho e que causa morte ou lesão que leve à internação, incapacidade, ou outras consequências graves. O ponto-chave: a notificação ao sistema de vigilância (SINAN) é uma medida sanitária e epidemiológica, destinada a mapear, investigar e prevenir novos eventos, não um instrumento administrativo trabalhista. Por isso, o que importa para a notificação é a relação do evento com o trabalho e a gravidade clínica (morte, internação, lesão grave), não o vínculo formal de emprego. Além disso, existe outra via, administrativa e previdenciária, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que trata de direitos e benefícios e envolve o empregador e o INSS; quando o empregador não cumpre a obrigação, a saúde pode emitir documentação que auxilie o trabalhador. Em suma: para vigilância, notifica-se todo caso grave ou fatal relacionado ao trabalho, independentemente de o trabalhador ser registrado ou não — isso permite investigação, autuação e medidas de prevenção. Fique ligado: notificar é proteger a coletividade e subsidiar fiscalização e políticas de prevenção.

Alternativa A: CORRETA. Todos os casos de morte e ferimentos graves ocorridos no contexto laboral devem ser notificados ao SINAN como acidente de trabalho. A justificativa é epidemiológica: SINAN é o sistema de vigilância que recebe notificações de agravos que impactam a saúde coletiva e a prevenção, independentemente do vínculo empregatício. Mortes e lesões graves exigem investigação e medidas de controle — portanto notificação obrigatória mesmo se o trabalhador for informal ou não registrado.

Alternativa B: INCORRETA. Limitar a notificação apenas às mortes está errado porque ferimentos graves (internação, risco de sequela, incapacidade temporária ou permanente) também são eventos notifi cáveis. A vigilância quer captar tanto óbitos quanto lesões graves para entender padrões, causas e propor intervenções; deixar de notificar ferimentos significativos compromete a prevenção.

Alternativa C: INCORRETA. Restringir a notificação de óbitos apenas aos trabalhadores formais é equivocado. O vínculo formal não altera a natureza do agravo para fins de vigilância em saúde: um acidente que ocorre no trabalho e resulta em morte é notifi cável ao SINAN independentemente de haver registro em carteira. Do ponto de vista de saúde pública, o que interessa é o evento relacionado ao trabalho.

Alternativa D: INCORRETA. Também está incorreta porque condiciona a notificação de mortes e ferimentos graves ao vínculo formal. Isso confunde as esferas: a CAT e as obrigações trabalhistas/previdenciárias têm regras próprias relacionadas ao vínculo, mas a notificação ao SINAN é mais ampla e visa a vigilância e prevenção, abrangendo trabalhadores formais e informais.

Resposta: Alternativa A