Dica do autor: Quando a banca quer saber o "código básico" de ética em pesquisa, o pulo do gato é lembrar das três pedras angulares: respeito à pessoa (autonomia), beneficência (fazer o bem e minimizar dano) e justiça (distribuição equitativa dos benefícios e ônus). Essas três normas foram sistematizadas de forma explícita em um relatório produzido nos Estados Unidos no final da década de 1970, como resposta a abusos em pesquisas e à necessidade de orientar políticas públicas e práticas clínicas. Na prática clínica e em pesquisa, isso se traduz em exigência de consentimento informado, avaliação rigorosa risco–benefício e seleção justa dos participantes — princípios que servem de alicerce para protocolos, comitês de ética e regulação até hoje.

Alternativa A: INCORRETA. O Código de Nuremberg (pós‑Segunda Guerra, 1947) foi marco histórico crucial por enfatizar o consentimento voluntário e a proibição de experimentos desumanos. Porém, não foi nele que as três categorias "respeito, beneficência e justiça" foram formalmente articuladas como um tripé normativa — seu foco foi mais a proteção contra abusos extremos e o consentimento informado.

Alternativa B: INCORRETA. A Declaração de Helsinque (1964) trouxe orientações para médicos sobre pesquisa com seres humanos e aprofundou princípios éticos, sobretudo no âmbito clínico e médico. Importante, mas não é o documento que instituiu, de forma organizada e oficial, o trio "respeito, beneficência e justiça" como base normativa — essa síntese aparece no relatório posterior mencionado na questão.

Alternativa C: INCORRETA. As diretrizes do CIOMS (conselho internacional) complementam e adaptam princípios internacionais para contextos de pesquisa, especialmente em países de renda baixa e média, e são muito relevantes. Mesmo assim, não são o primeiro documento a estabelecer o conjunto específico de princípios como formulado no relatório que originou o tripé mencionado.

Alternativa D: CORRETA. O Belmont Report (1979) é justamente o documento que formalizou as três categorias básicas: respeito às pessoas (autonomia e proteção de indivíduos vulneráveis), beneficência (maximizar benefícios e minimizar danos) e justiça (distribuição equitativa dos benefícios e ônus da pesquisa). Nas avaliações de ética, quando você vê essas três palavras juntas como fundamento, pode bater o olho e saber que a referência é o Belmont.

Alternativa E: INCORRETA. A "Declaração de nascido vivo" é um documento administrativo/registral usado no contexto do registro de nascimento — não tem relação com a formulação histórica dos princípios éticos em pesquisa humana.

Resposta: Alternativa D