Dica do autor: O pulo do gato aqui é reconhecer que estamos falando de autonomia: o direito do paciente de decidir sobre seu corpo, tratamentos e exames, com base em informação adequada e livre de coerção. Autonomia não é só uma palavra bonita — é um princípio ativo: envolve capacidade (o paciente deve ser capaz de entender, ponderar e expressar uma escolha), informação (o profissional tem o dever de fornecer riscos, benefícios e alternativas de forma compreensível), voluntariedade (decisão sem pressão) e documentação (registro do consentimento ou recusa). Existem limites práticos: em emergência quando o paciente está incapaz e não há representante, age-se no melhor interesse; incapazes legais, menores e situações de risco coletivo podem ter regras específicas. Recusar tratamento é um direito — desde que o paciente esteja capaz — mesmo que a decisão pareça errada para o médico. Em resumo: autonomia = auto-determinação informada, base do consentimento livre e esclarecido.

Alternativa A: INCORRETA. Justiça trata da distribuição equitativa de recursos e do tratamento imparcial entre pacientes — quem recebe o quê, com que prioridade e com que critérios distributivos. Não é sobre permitir ou recusar procedimentos, portanto não se aplica ao enunciado.

Alternativa B: CORRETA. Autonomia é exatamente o princípio descrito: o paciente tem o direito de permitir ou recusar intervenções, deve ser previamente informado e não pode ser submetido a procedimentos sem seu consentimento, salvo exceções legais e de emergência. É o núcleo do consentimento livre e esclarecido e da capacidade de decisão.

Alternativa C: INCORRETA. Beneficência refere-se ao dever do profissional de agir para o benefício do paciente, promovendo bem-estar e adotando intervenções que favoreçam a saúde. Embora relacionada à decisão terapêutica, não corresponde à ideia de respeito à escolha do paciente expressa no enunciado.

Alternativa D: INCORRETA. Não maleficência é o princípio de ‘‘não causar dano’’ (primum non nocere). Ele impõe a obrigação de evitar procedimentos que possam causar prejuízo injustificável, mas não aborda diretamente o direito do paciente de aceitar ou recusar intervenções — que é o escopo da autonomia.

Resposta: Alternativa B