Dica do autor: A Declaração de Óbito (DO) é o documento clínico-legal que descreve as circunstâncias e as causas que levaram à morte de uma pessoa. No contexto dos sistemas de informação em saúde do SUS, a DO alimenta o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), permitindo a produção de indicadores essenciais — mortalidade por causa específica, taxas por faixa etária, análise de tendência temporal, distribuição geográfica, entre outros. É a peça-chave para vigilância em saúde, planejamento e avaliação de políticas públicas: sem uma DO bem preenchida e codificada, o SIM perde qualidade e não reflete a realidade dos óbitos. A DO traz dados sociodemográficos, local do óbito, descrição das causas (imediata, intermediária, causa básica e condições concomitantes) e assinatura do médico. Por isso, bater o olho e saber que a DO ‘‘mora’’ no SIM é o pulo do gato aqui.

Alternativa A: INCORRETA. SINAN é o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, voltado para notificações de doenças e agravos de importância epidemiológica (ex.: dengue, tuberculose, violência, doenças de notificação compulsória). A fonte principal do SINAN são as fichas de notificação preenchidas por serviços assistenciais e vigilância, não a Declaração de Óbito.

Alternativa B: CORRETA. SIM é o Sistema de Informações sobre Mortalidade e tem como principal insumo a Declaração de Óbito. A DO alimenta o banco de dados do SIM, que consolida causas de morte e variáveis sociodemográficas para cálculo de coeficientes de mortalidade, vigilância e tomada de decisão.

Alternativa C: INCORRETA. SIH-SUS (Sistema de Informações Hospitalares) registra internações hospitalares e procedimentos relacionados ao financiamento hospitalar (AIH/Hospital). Sua fonte principal são os registros de internação e guias hospitalares, não a Declaração de Óbito. Embora óbitos ocorridos em ambiente hospitalar sejam registrados no SIH, a DO é o documento que efetivamente alimenta o SIM.

Alternativa D: INCORRETA. SINASC é o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, cuja principal fonte é a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Ele registra nascimentos e variáveis neonatais e maternas para monitorar morbimortalidade perinatal e indicadores reprodutivos — situação distinta da mortalidade adulta e infantil documentada na DO/SIM.

Resposta: Alternativa B