Dica do autor: Equidade em saúde é um conceito ético e operacional, que não se confunde com igualdade literal. Igualdade remete ao tratamento igual para todos; equidade, por outro lado, significa distribuir recursos e atenção segundo as necessidades, de modo a reduzir desigualdades históricas e evitar que grupos vulneráveis fiquem para trás. No contexto do sistema público de saúde, o pulo do gato é entender que a universalidade do acesso não é inimiga da discriminação positiva: oferecer atenção diferenciada a quem mais precisa é uma forma de cumprir a promessa de justiça social sem abrir mão do atendimento universal. Mesmo que o termo “equidade” não apareça literalmente em alguns textos legais, seus princípios — justiça distributiva, prioridade a necessidades maiores e ações direcionadas a populações vulneráveis — estão presentes na concepção do sistema e nas políticas públicas, que operacionalizam essa lógica por meio de programas, prioridades e regulação do acesso.

Alternativa A: CORRETA. Ambas as assertivas são verdadeiras: realmente não há referência explícita à palavra “equidade” em alguns textos legais, e o conceito veio a ganhar espaço nas políticas públicas como justificativa para atendimento diferenciado a grupos vulneráveis. A segunda assertiva explica o porquê disso: o SUS foi pensado dentro de uma perspectiva de acesso universal, igualdade substantiva e justiça social, o que dá base ética e política para que se busque equidade sem trair a universalidade.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui se admite que ambas são verdadeiras, mas diz-se que a segunda não justifica a primeira. Na prática, a segunda justifica: se o sistema foi formulado com vistas à justiça social e à priorização das necessidades, isso explica por que políticas adotam o princípio da equidade mesmo quando o termo não está grafado em normas — ou seja, a justificativa existe e é coerente.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmar que a primeira é verdadeira e a segunda falsa não bate com a realidade conceitual: a capacidade do SUS de promover equidade sem violar universalidade é um entendimento ético e operacional aceito nas políticas públicas. A segunda assertiva é, portanto, verdadeira.

Alternativa D: INCORRETA. Dizer que a primeira é falsa implicaria que o termo “equidade” aparece explicitamente tanto na Constituição quanto na Lei 8.080, o que não é o caso. O enunciado inicial — que não há referência explícita ao termo — está correto, logo essa alternativa está errada.

Alternativa E: INCORRETA. As duas assertivas são verdadeiras, portanto a opção que afirma falsidade de ambas está equivocada.

Resposta: Alternativa A